Mario Frias declara guerra à Lei Paulo Gustavo
Secretário da Cultura do governo Bolsonaro voltou a criticar o projeto, que prevê o repasse de 4,2 bilhões para investimentos no setor
Secretário Especial da Cultura, Mário Frias voltou a usar seu Twitter para fazer críticas e ameaças ao Projeto de Lei Paulo Gustavo, que pretende destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Caso seja aprovado, o repasse a investimentos no setor cultural chegaria a mais de 4 bilhões de reais.
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“Caso o Projeto de Lei Paulo Gustavo seja aprovado, todos os projetos culturais que estão com apoio do Governo Federal, que estão em andamento e/ou planejados para o próximo ano, serão interrompidos, por falta de recursos”, escreveu Frias, em tom de ameaça. O secretário também afirmou que o projeto “sequestra os recursos federais da cultura e os transfere para estados e municípios gerirem, paralisando o que já está em andamento e inviabilizando futuras ações”.
Ele também pôs em xeque o trabalho das agências de checagem, ao rebater a informação divulgada por uma delas: “É enganoso que Lei Paulo Gustavo tenta liberar R$ 4,3 bi da Lei Rouanet”. “Enganoso é a checagem das supostas agências de checagem. O Projeto de Lei Paulo Gustavo visa sim liberar dinheiro da Lei Rouanet, pois o FNC (Fundo Nacional da Cultura) é um dos três mecanismos previstos na Rouanet”, criticou.
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Para Frias, a acusação de desmonte na política pública da cultura sob sua gestão é “uma piada de mau-gosto”. “Que política pública existia sem os mecanismos mínimos de auditoria?. Vocês não faziam política pública, vocês distribuíam dinheiro público e brincavam de gestão”, escreveu.
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