Assédio no Santo Inácio: MP pede indenização e afastamento de professores
Escola foi omissa em relação às denúncias de estudantes, segundo o Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio ajuizou, nesta segunda (14), ação civil pública contra o Colégio Santo Inácio pelo não acolhimento e encaminhamento das muitas denúncias de assédio sexual de alunas da instituição. Os primeiros casos foram denunciados por VEJA RIO e as reportagens serviram para embasar a decisão. Além da escola, também são réus a diretora Ana Maria Bastos Loureiro e o coordenador de Ensino Médio, Marcos Vinicius Borges da Silva Machado. O MP pede o afastamento dos dois no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, a ser revertida aos Fundos Municipal e Estadual de Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente.
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Segundo o Ministério Público, nas investigações foram identificados episódios que caracterizam violações à igualdade de gênero, protagonizados por professores e admitidos por omissão da direção e do corpo pedagógico do colégio. “A partir dos relatos das alunas, verificou-se assédio sexual (até assédio moral a funcionárias) perpetrado de forma repetida, seja por palavras, conversas indesejáveis, piadas de cunho sexual, contato físico sem consentimento e convites impertinentes. Foi constatado, ainda, que as práticas relatadas ocorriam de forma reiterada, há anos, envolvendo turmas que se formaram antes mesmo do ano de 2016″.
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O MP também relata que “tais fatos, no entanto, ficavam envolvidos numa ‘nuvem de silêncio’, sendo certo que as vítimas adolescentes não recebiam o acolhimento e a credibilidade devidos. A postura da instituição foi não dar encaminhamento tempestivo às violações relatadas, para adoção de medidas protetivas às adolescentes (acolhimento, escuta ativa e empática, validação de sentimentos e tratamento multidisciplinar) e sancionatória, para os agressores. Ademais, constatou-se também a falta de abordagem pedagógica de temáticas humanitárias, numa perspectiva de promoção da cultura dos Direitos Humanos, notadamente, igualdade e liberdade”.
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O MPRJ pede, ainda, que a Justiça determine à escola contratar empresa ou profissional “com comprovada experiência na abordagem e escuta de vítimas de violência” para capacitar todos os profissionais para a escuta de crianças e adolescentes, enfatizando que os mesmos devem identificar, atender e dar encaminhamento correto a situações de violência ocorridas ou reveladas na escola; contratar psicóloga; providenciar local adequado de apoio e suporte, para recebimento de denúncias; e construir e acompanhar projeto junto aos pais e colaboradores que inclua palestras e campanhas para profissionais, famílias, alunos. A ação civil pública também pede a inclusão, na grade escolar, já a partir de 2021, da disciplina de Direitos Humanos; e a elaboração de cartilha sobre formas de identificação e prevenção de violência e/ou assédio sexual.
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Requer também o pagamento de indenização pela violação aos direitos individuais homogêneos das adolescentes vítimas de assédios sexuais e/ou morais por parte de professores ao longo dos anos, por danos morais coletivos; indenização pela violação aos direitos individuais homogêneos dos alunos pela omissão quanto às providências a serem adotadas; indenização a título de reparação de danos materiais em razão dos gastos efetuados com tratamento psicológico e medicamentos pelas adolescentes vítimas; e ao pagamento de multa por infração administrativa prevista no art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente pela violação ao art. 312, tendo em vista a ausência de comunicação à autoridade competente sobre os casos de violação de direitos dos alunos.
O Santo Inácio afirma que está respondendo “todas as questões que envolvem a esfera legal” e que os relatos referentes a episódios ocorridos na instituição “geraram melhorias e avanços” no colégio.
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