Os ataques a escolas de São Paulo e Santa Catarina, seguido de ameaças a instituições educacionais cariocas que circulam por redes sociais e aplicativos de mensagens, levaram os vereadores do Rio a cobrar do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o apoio psicológico a alunos, professores e funcionários, além de providências como a contratação de mais porteiros para as 1549 unidades da rede e reforço na ronda escolar.
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“Nós precisamos contratar psicólogos e assistentes sociais, além de porteiros. Hoje temos 76 assistentes sociais e 75 psicólogos em toda rede municipal de ensino, o que dá uma média de um assistente social e um psicólogo para cada vinte escolas”, disse a vereadora Luciana Boiteux (PSOL) em reunião com Ferreirinha na Câmara nesta terça (11). Ela lembrou que o município precisa regulamentar a Lei Federal no 13.935/2019, que prevê serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do país. “Como a gente quer cuidar da realidade que estamos vivendo hoje se não disponibiliza o profissional da área?”, questionou a vereadora Rosa Fernandes (PSC).
Renan Ferreirinha explicou que o apoio à saúde mental nas escolas já é uma das preocupações da pasta. “Um dos elementos mais importantes para debater esse problema é a estruturação do fortalecimento na rede de apoio à saúde mental. A gente não pode tratar esse assunto como secundário”, afirmou, sem dar detalhes de que medidas serão tomadas. O encontro entre o secretário e os parlamentares foi marcado com o intuito de discutir alternativas para evitar e combater casos de violência nas escolas cariocas. A contratação de mais profissionais para as portarias das escolas foi uma das questões abordadas. O presidente da Comissão de Educação, vereador Marcio Santos (PTB), destacou a necessidade urgente da contratação de mais pessoal para exercer a função. “O custo de um porteiro na escola é de mais ou menos R$ 30 milhões ao ano. Mas quanto vale a vida dos nossos alunos? Se a Secretaria de Educação não tem recursos, a Câmara, com sua economia, pode garantir”, acrescentou o vereador Rogério Rocal (PSD), que defendeu um plano para a colocação de câmeras de vigilância e porteiros eletrônicos nas escolas.
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Segundo o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), a Casa pode repassar recursos economizados de seu orçamento para a medida, mas é necessário que a prefeitura apresente a demanda. “O que nós precisamos é que o prefeito, juntamente com o secretário de educação, nos apresente um plano da necessidade desses recursos para que possamos destiná-los”, complementou. A solicitação de mais investimentos para as equipes da Ronda Escolar da Guarda Municipal também foi uma das propostas. Uma nova reunião deverá ser realizada mais adiante com o secretário e os membros da Comissão da Educação para saber do andamento das propostas apresentadas.