Ator José Dumont cumprirá pena em regime aberto por pornografia infantil
Pena foi reduzida para 1 ano e 10 dias por não haver agravante e pelo fato de ele ter mais de 70 anos; artista poderá recorrer em liberdade
O ator José Dumont, de 72 anos, foi condenado por possuir e armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de adolescentes. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-RJ, na última segunda (3). A pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto por não haver agravante e pelo fato de o ator ter mais de 70 anos. Dumont, que poderá recorrer em liberdade, também foi condenado a pagar as custas processuais da ação. A defesa do ator ainda não se manifestou.
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A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. No ano passado, Dumont foi preso preventivamente pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Ele estava sendo investigado por estupro de vulnerável. O ator já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar material pornográfico infanto-juvenil. Eram mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil. José Dumont foi solto, porém, no Dia das Crianças, por ordem da Justiça, e ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
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A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e aliciando um menino de 12 anos. Segundo o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”. À Polícia, o ator afirmou que reuniu esse material um estudo de preparação profissional. Disse que ia interpretar um papel que teria relação com o assunto. Mas peritos afirmam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda será investigada.
