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Aulas presenciais no Rio são suspensas por decisão da Justiça

Estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir desta segunda (5) por um novo decreto municipal, após o feriado de dez dias no estado

Por Agência Brasil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 5 abr 2021, 11h39 - Publicado em 5 abr 2021, 11h30
Sala de aula com carteiras enfileiradas vazias
Aulas: retorno presencial foi temporariamente suspenso devido às medidas para conter a Covid-19 (Pixabay/Reprodução)
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A Justiça do Rio determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir desta segunda (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado.Aulas presenciais no Rio são suspensas por decisão da JustiçaAulas presenciais no Rio são suspensas por decisão da Justiça

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A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário no domingo (4), a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a Covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.

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Prefeitura

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, disse que a Prefeitura do Rio ainda não foi notificada formalmente da decisão do plantão judiciário, mas assim que isso ocorrer vai entrar com recurso para tentar alterar a suspensão das aulas na cidade. Ferreirinha disse que conversou com o prefeito Eduardo Paes sobre o assunto e daí veio a decisão do recurso. Ele acrescentou que a Procuradoria do município foi avisada e está reunindo os argumentos necessários.

“Decisão judicial se aceita, se cumpre e podemos recorrer, que é o que faremos. Nossa recomendação às instituições privadas é que também façam isso e respeitem, enquanto uma nova decisão não saia”.

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Segundo Ferreirinha, para permitir o funcionamento seguro das escolas no município, a secretaria preparou um protocolo sanitário, que passou por avaliação do comitê científico da prefeitura e que segue práticas mundiais e orientações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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“Nós, desde o começo da gestão, fizemos um trabalho muito cuidadoso de elaborar o melhor protocolo sanitário possível, baseado nas melhores práticas mundiais sobre o retorno às aulas, em conformidade com orientações do Unicef, da Unesco. Montamos um comitê científico conduzido pelo prefeito Eduardo Paes e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, que validou o protocolo e recomendou a abertura das escolas e que vem dando todo o amparo científico nesse processo”, completou.

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O secretário destacou que, neste momento, professores e profissionais que são de grupos de comorbidades e acima de 60 anos estão trabalhando em sistema remoto e não estão sendo expostos. Além disso, nessa etapa, as aulas são apenas para as crianças mais novas, entre 4 e 7 anos em média, que, de acordo com ele, são as que mais precisam do presencial. “São essas escolas que abrimos antes do período mais restritivo e são com elas que estamos planejando voltar”.

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