Como funciona o ‘botão do pânico’ que ajuda mulheres vítimas de agressão
Secretaria estadual de Administração Penitenciária monitora 104 potenciais agressores; ferramenta já foi acionado 40 vezes em 2023
Cinco anos após as agressões cometidas pelo ex-marido, a atriz Cristiane Machado luta para retomar a vida que tinha antes do episódio de violência doméstica. Entre as ferramentas utilizadas nesse recomeço está o “botão de pânico” físico. No estado do Rio, agressores são monitorados por um sistema que emite alerta em caso de aproximação não permitida. O recurso é da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), que já monitora, por tornozeleiras eletrônicas, 104 potenciais agressores com histórico de violência. A medida protetiva é decretada pelo juiz após a análise do registro de ocorrência feito em delegacia.
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“O botão do pânico com certeza preservou a minha vida. Meu agressor hoje é um condenado pela Justiça, mas é muito difícil a gente chegar nesse momento, em que não cabe mais recurso. Nesse processo, o botão é muito útil. Considero uma evolução da medida protetiva, porque ele avisa quando o agressor se aproxima, infringindo a medida”, diz Cristiane, atriz que atuou em novelas da TV Globo como “Amor à Vida” e “Malhação”.
Atualmente, a Seap monitora 104 potenciais agressores. Neste ano, o botão do pânico já foi acionado 40 vezes, mas desde o início do programa, não ocorreu nenhum caso de agressão das mulheres monitoradas. O programa disponibiliza um pager para as vítimas desse tipo de crime. Ao ser apertado, aciona a central do 190, da Polícia Militar, que direciona uma viatura até o local. No início do acompanhamento, a vítima e o agressor comparecem a uma das unidades de monitoração eletrônica, separadamente, para receberem os equipamentos. A vítima adquire o botão de pânico e o agressor, a tornozeleira. Em seguida, o agressor começa a ser supervisionado por agentes de segurança. Além de impedir agressões, o GPS que interliga a tornozeleira ao botão comprova onde o agressor e a vítima estavam, e se ocorreu violação da medida restritiva.
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“As mulheres não estão mais sozinhas na luta contra a violência doméstica. A partir do sistema de monitoração eletrônica, os agressores, antes ocultos nas sombras, agora estão sob olhar constante das forças de segurança pública do Rio, a postos 24 horas para agir em defesa da vida daquelas que eles perseguem”, afirma a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.
O Governo do Estado implementou outros recursos para atender as vítimas. Um deles é o aplicativo Rede Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar para socorrer mulheres vítimas de violência. O aplicativo – que pode ser baixado nas plataformas IOS e Android – conta com um botão de pânico que permite acionar a emergência 190 eletronicamente, sem a necessidade de fazer ligação. A plataforma também possui o “modo camuflado”, uma função que protege a mulher contra possíveis retaliações do agressor. Uma vez que o o app é acionado, a interface muda de aparência e o sistema só pode ser acessado através de login e senha, impedindo que outra pessoa tenha acesso ao conteúdo.
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Além disso, a mulher pode cadastrar uma rede de apoio com contatos de até três pessoas que possam socorrê-la durante uma situação de emergência. Os chamados “guardiões” recebem o pedido de ajuda e a localização pelo app WhatsApp. Função pensada principalmente para as mulheres que moram em comunidades e se sentem desconfortáveis em acionar a Polícia Militar. Também há um passo a passo de como gerar um pedido de medida protetiva e a relação de centros especializados de atendimento à mulher. Ao clicar em um desses centros, o discador do celular é direcionado já com o número do telefone do respectivo centro. A usuária pode acompanhar em tempo real a chamada feita para o 190. O Rede Mulher foi projetado e planejado especialmente pensando na segurança da mulher vulnerável e aquelas que se sintam ameaçadas e em situações de risco. O aplicativo já conta com 24 mil downloads.
