Brasil volta ao mapa da fome: como solucionar a questão?
Desvalorização do real, inflação alta, aumento do desemprego e anulação de direitos trabalhistas contribuem para o agravamento da pobreza no país
A confeiteira Mont Rei se emociona toda vez que senta para comer com seu filho porque lembra das cenas que via de pessoas em uma fila para pegar ossos para se alimentar: “Nunca que eu pude imaginar na minha vida que fosse ver pessoas na fila para pegar resto para se alimentar. Toda vez que eu vou comer, penso naqueles que não tem nada. Deus me livre, me dói até a alma”. As imagens vistas por Mont repercutiram em 2021 ao mostrar pessoas que coletavam restos de ossos e carnes rejeitados por supermercados da região, no bairro da Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro.
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De acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN), 33 milhões de pessoas passam fome no país. Aproximadamente 125 milhões de brasileiros convivem com algum nível de insegurança alimentar. Destes, 15% não sabem o que vão comer amanhã. A insegurança alimentar grave subiu 6,5% entre o último trimestre de 2020 e o primeiro de 2022, o que significa que, em quase 2 anos, 14 milhões de brasileiros atravessaram a linha da miséria.
Metas do Milênio
Assinados pelo Brasil em setembro de 2015 durante a Cúpula das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) têm por finalidade a construção de sociedades sadias, pacíficas e prósperas até 2030. Entre os 17 ODS que compõem a Agenda 2030 da ONU, estão a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, o trabalho decente e o crescimento econômico. Entretanto, o Brasil não está cumprindo a 2ª ODS: Fome Zero e Agricultura Sustentável. O gráfico abaixo, retirado do II Inquérito, aponta que 25,7% das famílias em situação de insegurança alimentar grave estão no Norte; 21% no Nordeste; 13% no Sudeste; 12% no Centro-oeste e 9% no Sul.
Desvalorização do Real
Com o aumento da inflação sobre o preço dos alimentos e a desvalorização do real, a fome esteve presente em 43% das famílias com renda per capta de 1/4 do salário mínimo. Aqueles que não conseguiram arcar com os elevados preços do mercado, procuraram formas alternativas de manter a alimentação comprando produtos mais baratos, mas com pouco valor nutricional. No entanto, a fome fez com que uma parcela da população em situação alimentar grave procurasse comida em lugares inapropriados. A confeiteira Mont Rei, de 51 anos, moradora do Vidigal, que também passou por dificuldades durante a pandemia da Covid-19, relembra com indignação, quando viu a cena de pessoas que coletaram comida vencida em caminhões de lixo.
“Em um país rico como o Brasil, é desumano e imoral, as pessoas terem que ir para uma fila para pegar osso e pele para comer. Nunca que eu pude imaginar na minha vida que fosse ver pessoas em fila para pegar resto para se alimentar! A minha carne até dói de tanta tristeza. Graças a Deus eu tenho um prato de arroz e feijão para comer e dar para o meu filho. Mas toda vez que eu vou comer, penso naqueles que não tem nada. Eu não gosto nem de falar porque as minhas lágrimas até correm no rosto”, revela.
Assim como no caso de Mont Rei, os lares dirigidos por mulheres estão mais vulneráveis a algum nível de insegurança alimentar. Segundo os dados do II Inquérito, a insegurança alimentar grave atinge 19% das famílias lideradas por figuras femininas, enquanto as lideradas por homens são de 11%. O gráfico abaixo, relativo à insegurança alimentar segundo o sexo da pessoa de referência do domicílio, pontua como as desigualdades de gênero se refletem no poder de compra da alimentação básica.
Política de Produção
Para o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais (IBASE), Athayde Motta, o motivo de existir fome em um país que é o 4º maior produtor de alimento do mundo, segundo um estudo divulgado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), é a escolha política. O Brasil privilegia a produção de alimentos destinados à exportação por serem mais caros, e desconsideram a produção para consumo interno, que é menos rentável. Para ele, a fome é um fenômeno eminentemente político e não apenas de natureza econômica e social.
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“Em uma sociedade capitalista, os alimentos são commodities com grande peso na balança comercial e na agenda de exportações. A indústria do agro privilegia culturas de alta rentabilidade em detrimento dos alimentos acessíveis às parcelas mais pobres da população. A agricultura familiar, que funciona em escala significativamente menor e com menos incentivos, é geralmente o setor que abastece o mercado interno. Com a crise econômica, a diminuição dos investimentos públicos e o desmantelamento de várias políticas sociais, o resultado é a vulnerabilização das famílias mais pobres, que não conseguem garantir os meios necessários para sua alimentação adequada”, explica.
De acordo com a monitora da Rede PENSSAN, que atuou no monitoramento e relatoria do II Inquérito, Rosana Salles, o aumento do desemprego e o salário abaixo da inflação em paralelo ao desmonte das políticas públicas voltadas para a diminuição da fome influenciaram no cenário que se vê hoje. Uma das políticas sociais que foi extinta em 2019 foi o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Surgido em 1993 no governo do Itamar Franco, o CONSEA foi resultado de uma demanda da sociedade civil, que tinha por objetivo elaborar ações públicas de combate à fome e à desnutrição no país.
“O retrocesso no cenário da fome começa a ser observado a partir de 2015 e está relacionado a alguns fatores: o primeiro é a redução do valor do salário mínimo e de seu poder de compra; o aumento do desemprego da população; o aumento da taxa de juros; e somado a esses, a redução das políticas sociais de combate à fome no Brasil. Ao longo dos anos, tínhamos várias políticas, como o CONSEA, que incentivaram a população de baixa renda, que é mais vulnerável à fome, a ter uma alimentação melhor em quantidade e qualidade. Mas com a redução das políticas de combate à fome e dos fatores ditos antes, o problema da fome foi ampliado”, aponta.
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Inflação e Desemprego
De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação atual no Brasil é de 6,4%. O aumento do preço dos alimentos da cesta básica não é um problema de agora, pois a inflação já estava em alta ao longo dos anos. Entretanto, no início da pandemia, em 2020, os preços subiram de forma elevada e alcançaram o nível que estão hoje. Paralelamente, uma série de fatores fez com que o poder de compra do salário mínimo estivesse muito inferior às necessidades dos brasileiros, segundo Rosana Salles.
“A população já vinha sofrendo com o aumento da taxa de desemprego, a redução do valor do salário mínimo, a redução do poder de compra do salário junto com o aumento do preço no mercado. Com isso, a população mais vulnerável, exposta à insegurança alimentar, e a população com fome acabam tendo que escolher o que e como elas vão usar o pouco dinheiro na aquisição, no pagamento das despesas e nos alimentos que serão comprados. Vemos uma redução expressiva do consumo de carnes, frutas, vegetais e leite em muitas famílias porque esses produtos foram os que ficaram mais caros”, acentua.
Mont Rei ficou desempregada um ano antes da pandemia. Em 2020 e 2021 ela tentou procurar empregos formais, com carteira assinada, mas não obteve resultado positivo. Segundo uma pesquisa realizada pela Infojobs, uma plataforma online de trabalhos, em 2022, mais de 60% das pessoas com mais de 40 anos enfrentam dificuldades para serem reintegrados no mercado de trabalho por causa da idade. Para sustentar a si e ao filho, Mont começou a trabalhar informalmente fazendo faxinas e doces para vender. Para ela, a busca por um espaço no mercado é ainda mais difícil por ser mais madura.
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“A pandemia impactou negativamente a minha vida. Já tem alguns anos que estou desempregada, e na pandemia não consegui emprego. Então sustentava a mim e ao meu filho me virando como podia. Eu vendia balas, fazia faxinas. A minha família me ajudou muito quando precisei também. Tentei me recolocar no mercado de trabalho de novo, mas a idade não ajuda. Até hoje, depois da pandemia, está sendo muito difícil, porque não têm empregos e quando tem, não aceitam pessoas mais velhas”, relata.
Segundo um levantamento feito pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, cerca de 3 milhões de brasileiros perderam o trabalho durante a pandemia. O desemprego e a falta de renda reduzem o poder de compra e, consequentemente, agravam o acesso à alimentação das pessoas. De acordo com os dados coletados pelo II Inquérito, exibidos no gráfico abaixo, a insegurança alimentar grave e moderada atinge mais os lares cuja pessoa responsável por eles está desempregada. Entre os que trabalham em um emprego formal, apenas 53% conseguem manter a segurança alimentar total.
Auxílios na Pandemia
Diante dos problemas socioeconômicos que foram agravados pela pandemia, os governantes viram na transferência de renda uma forma de garantir o mínimo para a população e evitar um colapso. Em abril de 2020, o Governo Federal iniciou a entrega do auxílio emergencial no valor de R$600,00 para trabalhadores informais e R$1200,00 para mães trabalhadoras informais, que não tinham renda. Mas, para Athayde Motta, esta ação pouco se refletiu na macroeconomia, pois os valores repassados foram insuficientes para suprir o mínimo para as pessoas. Ele defende que é necessário a implantação de políticas sociais de emprego e renda.
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“Programas de transferência de renda aumentam o volume de dinheiro na economia, mas isso não se reflete necessariamente no poder de compra dos mais pobres. O Brasil é a 12ª maior economia do planeta, mas também é o país com maior desigualdade de renda. É, portanto, um país muito rico, mas com muitas pessoas muito pobres e que continuam pobres por gerações. Para que o auxílio emergencial se traduza em diminuição efetiva da pobreza, ele deve vir acompanhado de políticas sociais, de emprego e de valorização dos salários, principalmente o salário-mínimo, além de maior acesso à educação de qualidade para os mais pobres”, pontua.
Muitos são os desafios que o Governo Federal deve enfrentar para superar a inflação alta e um PIB curto para conseguir gerar emprego e renda. E para Athayde Motta, a crise econômica que se estende pelo país é também resultado de uma escolha política. Ao priorizar um eixo mais vantajoso economicamente em prejuízo de outros eixos, se estabelece um desequilíbrio social – que é refletido no aumento da pobreza. Portanto, para ele, é necessário que o governo elabore políticas diferentes das atuais, que garantam os direitos básicos aos trabalhadores.
“O governo deve fazer escolhas políticas certamente difíceis, mas fundamentalmente políticas. Políticas econômicas podem lidar com a inflação alta e um PIB limitado de várias maneiras, mas houve uma decisão política do atual governo de privilegiar um determinado setor econômico em detrimento das necessidades de vários outros setores da sociedade. O atual governo, que está para sair, também fez uma escolha política ao implantar políticas de emprego que geram postos de trabalho precarizados e sem quaisquer benefícios e direitos garantidos. Não é possível acabar com a fome e a pobreza se as decisões políticas são de implantar medidas que causam fome e pobreza”, afirma.
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Geração de Emprego e Renda
Para Rosana Salles, o dever do Governo Federal é ter um olhar mais atento para a maior parte da população, a que precisa de emprego. Programas de transferência de renda não são suficientes para acabar com a fome, mas é necessário, mas uma política de geração de emprego e renda. De acordo com o II Inquérito, o aumento da insegurança alimentar abrange uma parcela muito grande da população assalariada e até partes da classe média brasileira, que possui pequenas empresas e são geradoras de empregos. Por isso, Rosana defende que o Governo deve investir no setor de microempresas e diminuir a tributação para facilitar a contratação de funcionários com carteira assinada.
“É importante que o Governo Federal não olhe somente para a produção, a geração de divisas mediadas pelo capital da exportação e a geração do segmento mais rico da população brasileira. É necessário olhar a questão do emprego para fortalecer novamente o pequeno empresário. As famílias que tinham uma pequena empresa perderam o incentivo em 2020, na pandemia. Muitas empresas fecharam. As que ficaram abertas demitiram os funcionários porque não conseguiam mais pagar os salários devidamente. A partir daí, os microempresários também entram no ciclo de pobreza da população brasileira. A retomada do emprego reduzindo os tributos é importante para que se possa ter novamente um incentivo à contratação de pessoas com carteira assinada”, disserta.
Combate Imediato à Fome
Rosana Salles aponta diversas ações que podem ser tomadas pelo Governo para sanar a fome de forma imediata, ao mesmo tempo em que fortalece a economia de pequenos produtos e impacta positivamente na educação pública no Brasil. A manutenção de transferência de renda com um valor condizente com as demandas básicas das pessoas, o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que evitam a evasão escolar, a retomada dos restaurantes populares que fortalecem o pequeno agricultor e implantação de cozinhas comidas são algumas das medidas apresentadas pelo monitora.
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“É preciso trabalhar inicialmente com a transferência de renda, como o Auxílio Brasil, mas com um valor adequado para a necessidade do povo. É necessário a retomada das políticas nacionais de combate à fome e a pobreza no país e o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que teve mais cortes recentemente porque as crianças saíram das escolas na pandemia de covid-19. A alimentação escolar tem um papel fundamental para que a criança permaneça na escola, se afaste da violência e estude. A retomada dos restaurantes populares também é muito importante porque eles estão atrelados à agricultura do pequeno produtor. As cozinhas comunitárias são outra medida eficiente. Elas são estruturas colocadas dentro das comunidades mais vulneráveis, onde as famílias dali são acionadas para ajudar na produção de alimentos, e a partir daí ter uma distribuição de quentinhas para os grupos mais vulneráveis”, exemplifica.
Reformas Possíveis
Athayde Motta afirma que uma reforma tributária é uma das medidas possíveis que possibilitam a diminuição das desigualdades sociais. Para ele, o foco de uma reforma tributária deve ser a fortificação do Estado. Desta forma, o governo conseguirá criar ações inovadoras de longo prazo que garantam os direitos dos cidadãos. Ao desempenhar a função dupla de investidor e garantidor dos direitos, o Estado assegura que tais reformas tenham resultado inclusivo da população que está à margem da sociedade. Outra reforma apontada é a agrária, que visa facilitar o acesso às terras férteis que são improdutivas por pequenos agricultores.
“Uma reforma tributária, entre as várias possíveis, deve privilegiar o fortalecimento do Estado para que este seja capaz de implantar políticas públicas progressistas, participativas, garantidoras de direitos à longo prazo. O Estado deve funcionar como investidor, mas também como garantidor desses direitos. A concentração de terras no Brasil é absurda e causa centenas de conflitos todos os anos que atingem populações rurais e tradicionais, com resultados, por vezes, mortais. Democratizar o acesso à terra através da reforma agrária e garantir apoio aos pequenos agricultores é fundamental para a diminuição das desigualdades sociais”, afirma.
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Rosana Salles compactua com o posicionamento de Athayde Motta sobre a necessidade de se fazer uma reforma tributária e agrária com o objetivo de amenizar as desigualdades existentes no país. Para ela, a realocação das terras férteis inutilizadas dos grandes latifundiários para a população local e para o pequeno produtor favorece a melhora progressiva nos níveis de insegurança alimentar até chegar à alimentação plena – além de fortalecer o comércio que abastece o mercado interno.
“O Brasil tem uma área produtiva muito grande e tem a concentração de terra nas mãos das mesmas famílias, dos grandes empresários, mas nem todas essas terras são usadas para servir a população local. Olhar a parte produtiva na ótica da reforma agrária é colocar parte da terra que não está sendo utilizada de forma produtiva e que tem potencial na mão das famílias que têm essa capacidade de ocupar e produzir o alimento para o consumo próprio e para venda do pequeno agricultor. A partir daí, a insegurança grave migra para a insegurança moderada e depois, insegurança leve, com objetivo de retomar a segurança alimentar total”, descreve.
O II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid- 19 no Brasil é um inquérito representativo sobre o acesso da população brasileira à alimentação. Os dados foram coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022 e utilizou o questionário contendo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), composta por oito perguntas. O estudo abrangeu todas as regiões do país, rurais e urbanas, e as 27 unidades da Federação, com amostra de 12.745 domicílios e entrevistas presenciais de uma pessoa adulta responsável pelo lar.
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Este conteúdo integra o conjunto transmídia que reúne produções em texto, áudio e vídeo inspiradas nas Metas do Milênio, da ONU. Essas produções foram feitas por estudantes de Comunicação da PUC-Rio, com a orientação dos professores Alexandre Carauta, Chico Otavio, Creso Soares Jr, Felipe Gomberg, Luís Nachbin e Mauro Silveira.
*Kecila Barcelos, estudante de Jornalismo da PUC-Rio, com orientação de professores da universidade e revisão final de Veja Rio.
