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As investigações do Ministério Público Federal que levaram à deflagração da Operação Ponto Final, nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal, revelaram que o ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) recebeu R$ 122,8 milhões em propinas de empresas de ônibus entre os anos de 2010 de 2016 – ele deixou o cargo, em favor de seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em 2014.
O esquema alcançaria mais de R$ 260 milhões, pagos a políticos e agentes públicos. Três pessoas foram presas entre o domingo (2) e segunda (3): o empresário Jacob Barata, considerado “o rei do ônibus do Rio”, o presidente da Federação das Empresas de Transportes do Estado, Lélis Teixeira, e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários, que fiscaliza o setor, Rogério Onofre. Segundo o MPF, “os pagamentos de propinas foram feitos nos moldes dos realizados pelas empreiteiras, só que dessa vez no setor de transporte público com o objetivo de garantir tarifas e contratos com o Governo do Estado do Rio”.
Rogério Onofre, enquanto presidente do Detro, recebeu R$ 44 milhões em propinas pagas pelas empresas de ônibus, diz o MPF. Os valores eram recolhidos nas empresas de ônibus. “Para o MPF, o esquema de corrupção encontra-se organizado a partir de quatro núcleos básicos: núcleo econômico, formado pelos executivos das empresas organizadas em cartel; o núcleo administrativo, composto por gestores públicos do governo do Estado, os quais solicitaram/receberam propinas; núcleo operacional cuja principal função era promover a lavagem de dinheiro desviado; núcleo político, integrado pelo líder da organização Sergio Cabral”, diz nota do MPF. A operação Ponto Final decorre das investigações das Operações Calicute e Eficiência.
Entenda o esquema:
Em troca de propina, o ex-governador concedia benefícios a empresas de ônibus, como a autorização para reajustes das tarifas e isenções no pagamento de IPVA dos coletivos e ICMS do diesel, revelaram as investigações do Ministério Público Federal. A cifra movimentada entre 2010 e 2016 chegaria a R$ 500 milhões. Cabral recebeu repasses até o mês de novembro do ano passado, quando foi preso pela Operação Calicute.
“Era um esquema tão arraigado e tão forte que permaneceu mesmo após o final do segundo mandato do governador”, disse o procurador regional da República, José Augusto Vagos.
“Sempre que havia reajuste das passagens, cada membro da organização criminosa recebia um ‘prêmio’. É um dos esquemas criminosos mais antigos do Estado do Rio e um dos mais maléficos, porque prejudica a população de baixa renda, que paga tarifas caras”, esclareceu o procurador da República Eduardo El Hage. Não é possível afirmar que o esquema alcança integrantes da gestão Pezão, ressalvou.
Segundo El Hage, a ausência de licitação no setor do transporte rodoviário intermunicipal, o que beneficia sempre as mesmas empresas, é outro benefício conseguido pelos empresários por meio de pagamento de propina. Ele disse também que Cabral continuou recebendo seus “bônus” mesmo depois de sair do governo porque mantinha forte influência política no Estado.
O setor dos transportes é o terceiro em que são descobertos tentáculos do esquema criminoso no governo estadual liderado por Cabral. Primeiro foram encontradas irregularidades na área de obras, depois, na saúde. Em todas as investigações, o ex-governador é apontado como o cabeça da organização, e assessores, como seus operadores financeiros.
