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Sem o nome do pai, apenas o nome materno na certidão de nascimento. Esta é a realidade de 4 718 crianças registradas no Rio de Janeiro nos quatro primeiros meses de 2022. Segundo o levantamento dos Cartórios de Registro Civil do estado, esse é o maior número absoluto e percentual contabilizado no mesmo período desde 2018.
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Disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, os dados ganham ainda mais relevância quando se observa um número menor de nascimentos nos primeiros meses deste ano. De janeiro a abril, nasceram 64 577 crianças – deste total, 7,3% possui apenas o nome da mãe na certidão. Em 2018, foram 78 387 crianças registradas no mesmo período e 3 453 tinham somente o nome materno no documento. Comparando os dois anos, o número de mães solo teve um aumento de 2,9%, com 1.265 registros a mais.
O índice de 2022 só chegou perto ao observado em 2019, quando foram registrados 4 562 recém-nascidos apenas em nome da mãe, do total de 74 530 nascimentos. Já em 2020, foram 4 136 crianças registradas somente em nome da mãe, enquanto em 2021 foram verificados 4 511 casos.
Desafios para as mães solo
O cenário traz desafios para a maior parte dessas mães, principalmente para as que realizam duplas ou triplas jornadas diárias, conciliando emprego, maternidade e trabalho doméstico. Segundo o advogado especialista no direito de família, Thacísio A. Rio, o impacto dessa rotina coloca as mães de baixa renda em uma situação ainda mais vulnerável.
“Para algumas mães, a carteira assinada lhes permite o direito a uma pausa, remunerada, de suas atividades trabalhistas por pelo menos quatro meses, através do auxílio maternidade, que a permite manter a garantia de retorno ao seu posto de trabalho. Já outras mães têm como única saída para evitar uma crise financeira ainda maior o retorno imediato ao emprego após o parto, optando por deixar seus filhos em berçários públicos e/ou com uma rede de apoio formada por familiares e amigos”, explica Thacísio.
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Segundo o advogado, medidas de apoio às mães ainda são pouco aplicadas pelas empresas. Mesmo o novo pacote trabalhista anunciado recentemente pelo governo, que prevê a liberação do FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da licença maternidade, ainda não garante a realização na prática.
“Algumas ações como a flexibilização de horários e demandas, criação de creches no local de trabalho e garantia de licença-maternidade devem ser melhor absorvidas pelos empregadores. Porque mesmo com as novas medidas propostas pelo governo na última semana, na prática, ainda é muito complicado, já que quase nenhuma empresa hoje adota banco de horas”, afirma Thacísio.
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