A 21ª Câmara Cível determinou que a Casa Rosa deixe de funcionar como boate. A decisão foi anunciada nesta segunda (25), no site do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com o órgão, o centro cultural não tinha licença para realizar festas e produzia barulho que incomodava os moradores da região da rua Alice, em Laranjeiras.
A Justiça definiu multa de R$ 50 mil para cada evento realizado caso a casa insista em promover atividades. Entretanto, o espaço não apagou de sua página do Facebook anúncios da programação noturna previstas para acontecerem no próximo fim de semana. Segundo o texto publicado no site do TJ, o Centro Cultural afirma que não houve perícias especializadas que sustentassem a decisão judicial.
Em um dos votos que balizou o veredito, a desembargadora Regina Lucia Passos defende que, ainda que não haja provas técnicas da poluição sonora, um relatório da prefeitura verificou emissão de barulho acima dos níveis permitidos no local. Famosa na noite carioca, a Casa Rosa funciona em um imóvel que abrigou um cabaré de luxo até meados da década de 1980.