Cedae é multada em R$ 1 milhão por despejo de esgoto na Lagoa
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a companhia de água foi notificada duas vezes, no entanto só tomou medidas paliativas
A Prefeitura do Rio multou a Cedae em R$ 1 milhão em função de despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a companhia já tinha sido notificada nos dias 14 e 22 de janeiro para que resolvesse o problema de uma bomba elevatória perto da comporta que fica na Rua General Garzon, nas imediações da Ilha Piraquê. No entanto, segundo a pasta, os problemas persistiram.
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Técnicos da Coordenadoria de Defesa Ambiental concluíram, portanto, que a Cedae fez os serviços de forma paliativa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a poluição no Rio dos Macacos reduz a quantidade de oxigênio ali na Lagoa em um momento de altas temperaturas e poucas chuvas, “o que torna o equilíbrio do ecossistema ainda mais difícil, elevando o risco de morte de peixes”.
“Foram duas notificações, mas o conserto foi ineficiente. Esse volume absurdo de esgotos é inadmissível. Além da multa, o reparo precisa ser feito imediatamente”, pontua Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente da cidade.
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No ato da inspeção, um pescador que capturava tilápias no esgoto teve sua rede apreendida e foi autuado. O vazamento, por sua vez, foi descoberto após a prefeitura fazer análises na Lagoa, por conta da mudança na coloração, forte cheiro e reclamação constante de moradores.
A Cedae foi multada com base no artigo que decreta que é passível de multa quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”. De acordo com a secretaria, uma cópia do auto de infração será encaminhada, além do relatório de vistoria, para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), a fim de que a especializada apure as devidas responsabilidades.
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