Em tempos de campanhas por solidariedade e de uma queda brusca na renda de boa parte da população, chama atenção a lista de escolas particulares de ensino religioso da cidade que não abrem mão do pagamento integral durante o período de isolamento social. Colégio Notre Dame, Teresiano e São Bento, assim como Santo Inácio e Santo Agostinho (conforme você leu aqui Santo Agostinho e Santo Inácio ignoram crise e mantêm mensalidade integral ), são algumas das instituições que continuam enviando boletos com a cobrança do valor total aos pais dos alunos – e eles se organizaram em grupos para tentar negociar o pagamento.
Um abaixo-assinado com o nome de dezenas de responsáveis acaba de chegar às mãos da direção do Colégio de São Bento, no Centro. Nele, os pais pedem que “palavras como empatia, solidariedade, boa-fé e negociação saiam do campo da abstração e sejam colocadas em prática”. Na mensagem eles citam “o impacto da crise financeira provocada pela pandemia, inclusive sobre as famílias beneditinas”, e pedem a redução do valor integral do contrato, já que despesas variáveis, como o gasto com energia elétrica e com a alimentação dos alunos foram drasticamente reduzidas. O texto termina com a solicitação formal de um desconto de pelo menos 30% na mensalidade de abril (o valor integral pode chegar a R$ 4 400), e lembra que há um projeto de lei neste sentido tramitando na Câmara (notícia antecipada por VEJA RIO: Coronavírus: Rio pode reduzir mensalidades escolares durante quarentena ).
Primeiro colocado no ranking de aprovação do Enem no ano passado (seguido de pertinho pelo Santo Agostinho), o São Bento já havia enviado mensagem aos pais na qual afirmava “partilhar, numa escala mais ampla, das preocupações de todos”, mas sem deixar de lembrar que é “uma empresa”, além de uma instituição religiosa, e que por isso, precisa se manter sustentável. Assinada por Dom Abade Filipe, a mensagem trazia a informação de que o colégio tem, todos os anos, “uma considerável frustração de receitas decorrente da concessão de descontos e ajudas emergenciais a muitas famílias” e que diariamente tem lançado “orações ao Pai, para que as luzes do alto iluminem a todos”. Procurada por VEJA RIO, a escola diz que já se pronunciou aos pais por meio de comunicado, e que “voltará a emitir um comunicado depois de uma melhor clareza da situação”.
Não dá para dizer que se trata de um desrespeito às leis. Não há ilegalidade em manter as mensalidades sem redução alguma em tempos de ensino à distância – e é justamente este o argumento da maiorias dos estabelecimentos. Num texto enviado por WhatsApp aos pais dos estudantes, o Notre Dame diz concordar que está “diante de imprevisível e abrupta mudança no cenário local e internacional”, mas avisa que, “quanto à cobrança das mensalidades, informa-se que, no momento presente, nos norteamos pela Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), a qual recomenda que os valores das mensalidades sejam mantidos, para não promover ‘desarranjo nas escolas'”.
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O colégio de Ipanema lembra também que qualquer desconto poderia “impactar no pagamento de salário de professores” – esta é, aliás, a justificativa para a manutenção da cobrança integral em quase todos os casos (o Santo Inácio também alega não ter fins lucrativos e também que faz um trabalho beneficente com alunos de baixa renda). O Teresiano, na Gávea, usa o pagamento dos professores e a sua condição de “associação de fins não econômicos” para manter o valor de suas mensalidades, mas concedeu 50% de abatimento nas atividades do horário ampliado. Uma exceção entre os mais tradicionais colégios religiosos do Rio é o São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, que concedeu 20% de desconto na cobrança mensal.
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A posição do Sindicato das Escolas Particulares do Rio é de apoio à cobrança integral das mensalidades. Numa carta conjunta assinada também pelo Sindicato dos Professores do Município (SINPRO-RJ) e pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio, o órgão se diz preocupado com uma possível aprovação do Projeto de Lei dos 30% de desconto nas mensalidades escolares. “Isso acentuaria ainda mais a situação de vulnerabilidade dos estabelecimentos de ensino, do magistério e de todos aqueles que se empenham pela escolaridade das novas gerações”. O Sindicato também se mostra desconfortável “com medidas que venham a diminuir as receitas das escolas privadas“, já que, afirma, a grande maioria delas é “formada por empresas de pequeno porte, cuja viabilidade só é possível graças à determinação e ao empenho de todos os profissionais que a integram”.
