Conta de água pode ficar mais cara em 124 bairros do Rio de Janeiro

Três anos após o leilão de parte dos serviços da Cedae, a Águas do Rio reclama do acordo e afirma que tem prejuízos

Por Redação
26 nov 2024, 16h40
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Águas do Rio: prejuízo alegado pela concessionária pode ser repassado ao consumidor (./Divulgação)
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No imbróglio entre o governo do estado e a concessionária Águas do Rio, quem deve pagar a conta é a população, em possível aumento nas tarifas em dezembro de 2025 e de 2026. A concessionária atua em 26 cidades e 124 bairros da capital, com fornecimento de água para 10 milhões de pessoas.

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Três anos após o leilão de parte dos serviços da Cedae, a Águas do Rio reclama do acordo e afirma que tem prejuízos. O termo acordado considera um item do contrato de concessão fechado em 2021, que prevê o reequilíbrio financeiro da concessionária no caso de uma variação maior do que 18,5% entre o percentual existente de cobertura de distribuição de água e esgoto e o cenário que foi retratado no edital de licitação.

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A concessionária diz que os relatórios produzidos por duas consultorias independentes concluíram que as informações contidas no edital não batiam com a realidade de vários municípios. Em Nova Iguaçu, por exemplo, dos 45% de cobertura de rede de esgoto indicados como existentes, apenas 2% foram de fato comprovados pela Águas do Rio. Em Queimados, a diferença foi de 42% para 3%, e em Duque de Caxias, de 43% para 16%.

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Segundo o termo de ajustamento, divulgado pela TV Globo, a Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade publicou diagnóstico que confirmam os levantamentos da concessionária. A Águas do Rio diz ter sofrido impactos econômico com investimentos adicionais para alcançar a universalização dos serviços nos prazos do edital e a redução de receitas com menos clientes para cobrar os serviços. E pediu uma revisão extraordinária da tarifa para resolver o prejuízo sofrido que alega ter sofrido.

Pelo termo de ajustamento original do contrato, a concessionária se compromete a pagar, na data contratual, a última parcela da outorga devida ao governo pela aquisição da concessão. O valor é de R$ 3,8 bilhões. O acordo também destaca a proposta apresentada pela Águas do Rio para o valor do reajuste nas contas de água e esgoto referente a essa diferença entre a cobertura sanitária informada no edital de licitação e aquela que a empresa diz ter constatado na realidade.

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O aumento seria de 5,18% feito em duas parcelas: uma em dezembro do ano que vem e outra em dezembro de 2026, fora o reajuste anual dos serviços. O valor ainda pode ser outro, dependendo do que concluir, até outubro do ano que vem, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa).

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