Ainda não há uma previsão de data, mas quando reabrirem, as escolas públicas e particulares do Rio podem compensar a carga horária perdida durante a quarentena com aulas no contraturno – quem estuda pela manhã repõe aulas à tarde, por exemplo, ou em dias não-letivos, como sábados, domingos e feriados.
As orientações foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira (28). Também ficou decidido que o calendário escolar de 2020 pode se estender até o próximo ano, e a definição da data do Enem deve aguardar o retorno das aulas. O parecer sobre a reorganização dos calendários escolares por causa da quarentena, no entanto, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação.
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O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas particulares sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, mas a reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. Os conteúdos repassados à distância serão contabilizados como “matéria dada” a partir do ensino fundamental. Na educação infantil a reposição terá que ser presencial. O documento, no entanto, flexibiliza a carga horária obrigatória (que é de 800 horas no ano letivo) de 100% para 60%.
Secretária municipal de Educação, Sueli Pontes disse a VEJA RIO que suas decisões serão tomadas “em comum acordo com o Conselho Municipal de Educação”. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio ainda não se posicionou sobre as diretrizes do CNE. A tendência, em ambos os casos, é seguir as propostas do Conselho.
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