O Detran-RJ resolveu fechar as 495 unidades de atendimento do estado após casos identificados de Covid-19 em alguns postos do Rio. Os casos de emergência serão atendidos no edifício-sede e em outros postos da região metropolitana e do interior. A lista para atender os casos emergenciais durante o regime especial foi divulgada na terça (17). Na área de registro de veículos serão prestados os serviços de primeira licença ou emplacamento e segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV).
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O primeiro emplacamento poderá ser agendado apenas pelo site do Detran-RJ. Já a segunda via do CRV não precisará de agendamento. Para isso, foi montado um plantão especial em postos espalhados pelo estado, que funcionarão alternadamente, de acordo com o dia da semana (a lista está no site do órgão).
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Serão disponibilizados ainda, mediante comprovação de urgência (passagem comprada ou boletim de ocorrência) os serviços de emissão de segunda via da identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os números para agendamento são (21) 3460-4040 ou 3460-4041 (para a região metropolitana) e 0800-020-4040 ou 0800-020-4041 (para o interior).
O órgão já havia prorrogado por mais 30 dias o prazo para renovação da Carteira de Habilitação (CNH) – além dos 30 já permitidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), totalizando 60 dias – e anistiado o pagamento de multa para quem registrar a transferência de propriedade com atraso em função do risco de surto do Coronavírus. Os exames de habilitação suspensos a fim de evitar a aglomeração já foram remarcados e os agendados entre a última segunda (16) e o dia 30 foram transferidos para o período entre 6 e 20 de abril.
Licenciamento
O calendário de licenciamento anual dos veículos do estado do Rio também foi ampliado. A mudança vai afetar apenas os veículos com finais de placa de 0 a 2. Neste caso, o novo prazo para licenciamento anual (com emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV) passará a ser 31 de maio. Anteriormente, o limite era 30 de abril.
Para os finais de placa de 3 a 6, a data limite para a regularização da situação dos automóveis continuará sendo 30 de junho.
Para os carros com finais de placa de 7 a 9, os motoristas terão até 31 de agosto para comparecer ao Detran-RJ.