Violência doméstica: disque Maria da Penha será criado no Rio
O canal ficará disponível 24 horas para receber denúncias de casos de violência contra a mulher e descumprimento de medidas protetivas de urgência
Os casos de violência doméstica no Rio tem apresentado números elevados, como aponta o balanço do Tribunal de Justiça do estado, que registrou 20 mil pedidos de medidas protetivas em 2020, além do atendimento ao dobro de vitimas em comparação a 2019. Nesta terça (2), a criação do Disque Maria da Penha foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para ajudar mulheres a denunciarem a violência e o descumprimento de medidas protetivas de urgência.
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O Disque deverá ficar disponível 24 horas, de forma gratuita e ininterrupta, e as denúncias recebidas deverão ser priorizadas pelas autoridades. O atendimento será realizado por profissionais especializados, e deverá garantir, quando necessário ou solicitado, o anonimato de quem denuncia.
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A proposta, de autoria dos deputados Fabio Silva (DEM), Sérgio Fernandes (PDT) e Martha Rocha (PDT), agora segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
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Conheça outros canais existentes para denunciar casos no Rio:
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher do governo federal.
- Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), órgão da Defensoria Pública do Rio – telefones: (21) 23326371; (21) 23326370; (21) 972268267 ou e-mail – nudem@defensoria.rj.def.br.
- Disque 190 – Polícia Militar.
- SOS Mulher – Comissão de defesa dos direitos da mulher da Alerj – telefone: 08000 282-0119.
