Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) não são animadores. O número de feminicídios cometidos este ano no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, já é quase 20% maior que o do mesmo período no ano passado. Foram 48 casos registrados nos seis primeiros meses de 2021 e 57 no mesmo período em 2022. Quanto aos crimes raciais, números extraídos de uma base sobre discriminação de todos os tipos mostram que em 2021, 80 crianças e jovens, com menos de 18 anos, foram vítimas de preconceito de raça ou de cor, o equivalente a uma ocorrência a cada quatro dias e meio, em média. A intolerância religiosa também preocupa: o Rio é o estado que registra mais ocorrências desse tipo de violência. Só em 2020, foram mais de 1,3 mil crimes que podem estar relacionados a esta questão. Já os índices do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ apontam um preocupante aumento de 33% de crimes de ódio contra LGBTQIA+ no país, mas o Rio está entre as unidades da federação que não forneceram dados atualizados sobre o tema.
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Garantir a diversidade em todos os seus aspectos é um dos grandes desafios do futuro ocupante do Palácio Guanabara. Mas os dois candidatos mais citados nas pesquisas de intenção de voto não detalham que políticas públicas planejam implementar para garantir os direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+ e das pessoas que seguem religiões afrobrasileiras , assim como para as que têm algum tipo de deficiência. Especificando que, como cristão, defende a vida e a dignidade, o governador Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição, limita-se a citar como exemplo desse olhar uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), com uma unidade em Nova Iguaçu: “Essa unidade é super importante no combate à intolerância, principalmente na Baixada, região que sofre com constantes ataques às religiões de matriz africana”. Já Marcelo Freixo (PSB) frisa que defende os direitos das minorias e que para isso vai ter “políticas públicas específicas e proativas para cada um dos grupos minoritários e vulneráveis da sociedade, para enfrentar a violência contra esses grupos, combater a discriminação e promover oportunidades“. Mas não dá exemplos. Freixo acrescenta que fará da diversidade a marca não só das políticas, mas também da própria composição do governo, se eleito.
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Rodrigo Neves (PDT) faz pelo menos uma promessa mais objetiva: “Eu me comprometo em ter ao menos 50% do secretariado formado por mulheres, porque ainda que alguns homens possam ter alguma proximidade com as pautas das mulheres, somente elas sentem na pele e por isso em nossa gestão as mulheres terão forte presença na administração pública”. E cita como exemplo para um futuro governo a Subsecretaria municipal de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, da época em que foi prefeito, pela qual desenvolveu políticas antirracistas, como a oferta de cotas para negros e indígenas nos concursos públicos municipais.
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Ex-governador, Wilson Witzel (PMB) diz que, se reeleito, vai instituir um setor voltado exclusivamente para pensar, elaborar e gerir políticas públicas para estes segmentos da população. “Iremos reforçar os programas de prevenção à violência contra a mulher e contra a população negra e LGBTQIA+, que são alvo constante de discriminação e garantir a adequada assistência às vítimas, em parceria com a Secretaria de Estado desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, promete, acrescentando que também pretende respeitar a diversidade das religiões de matrizes africanas, garantindo que tenham os mesmos benefícios tributários e jurídicos em geral concedidos às demais religiões, sem qualquer discriminação.
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Portador de portador de escoliose com má formação nos membros inferiores, Paulo Ganime (Novo) tem a intenção de, se eleito, promover avaliações regulares sobre o impacto das ações sociais realizadas em cada região na redução das vulnerabilidades, fortalecendo o papel dos conselhos como ferramenta de controle social. “Serão estimuladas estratégias de fiscalização e verificação dos investimentos feitos na Política da Criança e Adolescente, Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência, LGBTQIA+, Pessoas em Situação de Rua, tanto para estimular a participação dos usuários quanto para evidenciar as boas práticas e promover campanhas preventivas, além de dar publicidade aos resultados obtidos”, planeja. Outra proposta é implantar programas e projetos que incluam pessoas em situação de vulnerabilidade que viabilizem sua inserção no mercado de trabalho, a partir das parcerias com empresas e instituições de qualificação profissional.
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Já nos planos de Cyro Garcia (PSTU) estão providências como a criação de casas-abrigo e o treinamento de policiais para combater as opressões a fim de resolver problemas como os relacionados à LBTQIfobia e à violência contra as mulheres. “Também defendemos a coletivização do trabalho doméstico, como forma de superar a dupla jornada das mulheres, com a criação de lavanderias públicas, restaurantes comunitários, ampliação da rede de creches e escolas de tempo integral”, enumera. Enquanto Eduardo Serra (PCB) afirma que criará, por exemplo, um programa para a oferta de empregos aos trans. “Combateremos com vigor toda e qualquer ação discriminatória contra a prática de religiões de matriz africana ou qualquer outra religião, como consta na lei que garante a liberdade de religião no Brasil, apresentada pelo PCB aprovada na Constituinte de 1946″, reforça o candidato dom partido comunista.
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Única mulher na disputa, Juliete Pantoja (Unidade Popular) lembra que sua chapa é composta por uma candidata a vice que é negra e lésbica. “Além disso, nacionalmente a UP tem 68,33% de candidaturas femininas. É a partir deste lugar que assumimos nosso compromisso com essa pauta”, observa ela, que pretende combater a discriminação salarial, investir no acolhimento das vítimas de crimes com motivação de gênero, além de garantir punição exemplar dos criminosos. O candidato do PCO, Luiz Eugenio Honorato, não respondeu as perguntas enviadas sobre o tema.
