A Segurança Pública estará no centro das discussões de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Ministério da Justiça, das Organizações das Nações Unidas (ONU) e do Parlamento inglês. Junto com especialistas nacionais e internacionais, eles participam no Rio do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, de amanhã (28) a sexta-feira (31). O tema principal desta edição é Priorizando a Vida: Estratégias para Redução dos Homicídios no País.
O encontro organizado, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), terá debates na Fundação Getulio Vargas, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Durante os quatro dias, estão programadas, entre outras atividades, 34 mesas e oficinas, três conferências internacionais e um workshop.
Um dos trabalhos que serão apresentados no encontro foi realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj) em conjunto com a Polícia Militar do estado. O professor Ignácio Cano, responsável pelo estudo, disse à Agência Brasil que a proposta é avaliar o comportamento dos policiais durante as ações nas ruas. “Os que ultrapassarem um certo nível de consumo de munição terão que sofrer uma reciclagem na formação e, se voltar a acontecer, poderão ser destinados a funções que não tivessem o uso da arma. É uma proposta de regulação e controle e se espera a diminuição da força letal.”
O professor revelou que o trabalho está pronto e deve começar a ser implementado pela Polícia Militar do Rio em setembro. “A polícia não pode entrar para trocar tiros. Tem que ter muito cuidado para não atingir inocentes. Tem que tentar organizar as operações para diminuir a possibilidade de confronto”, relatou.
Para Ignácio Cano, não há dúvidas de que há um excesso no uso da força policial no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro. “Há claramente o uso excessivo da força, então, qualquer mecanismo que possa ser introduzido para reduzir essa força, traz benefícios para a sociedade e para a própria polícia”, analisou. “Existe uma preocupação, mas não existe um projeto nacional de fato. Isso seria uma das demandas.”
Violência elevada
Para o especialista, os casos no Rio de Janeiro são decorrentes de vários fatores, como o nível de violência muito elevado, o tipo de estratégia do tráfico de drogas com base no controle territorial e tipos de operações de repressão ao tráfico desenvolvidas no estado. “Tem ainda o incentivo da prevenção faroeste implementada nos anos 90, que impulsionou uma polícia mais violenta e também a demanda social de determinados setores que defendem que bandido bom é bandido morto.”
Ele reconheceu que a implantação do programa de pacificação nas comunidades do Rio contribuiu para reduzir os números de confrontos entre policiais e criminosos, mas alertou que a medida não inclui todo o efetivo da polícia do estado. “Boa parte da polícia continua trabalhando nos velhos moldes, mas a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] reduziu significativamente o número de vítimas.”
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi criado em 2006 como uma organização não governamental, apartidária e sem fins lucrativos. A intenção é promover uma referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o Brasil.
