O petróleo era nosso
Se a mudança nos royalties for aprovada, o estado do Rio perderá quase 65 bilhões de reais em nove anos
Desde que a capital do país se mudou para aquele quadradinho no meio de Goiás, cariocas e fluminenses têm ignorado a maioria das discussões travadas em Brasília. Equivocada na origem, tal postura acaba não trazendo grandes consequências porque, em vez de debater questões relevantes, deputados e senadores usam boa parte de sua energia para legislar sobre feriados, tramar acordos políticos ou encontrar sinecuras. Desta vez, porém, o assunto merece atenção. Está em curso no Congresso uma lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo, o dinheiro destinado a estados e municípios produtores, como forma de compensação pela exploração da atividade.
Dono de quase 80% das reservas nacionais, o Rio de Janeiro será atingido em cheio. Estimativas conservadoras mostram que o estado deixará de arrecadar cerca de 65 bilhões de reais em nove anos, quantia suficiente para bancar todo o projeto olímpico, três linhas de metrô, três portos e dez usinas nucleares. A rigor, mesmo com o aumento da produção, o caixa estadual receberá menos receitas em 2?020 do que possui hoje. Tal disparate é possível graças a um texto que desobedece frontalmente à Constituição: a nova regra não mexe apenas nos futuros campos do pré-sal, mas também naqueles poços já licitados. Pesadelo dos grandes, a lei foi aprovada no Senado e será em breve votada na Câmara dos Deputados, onde não deverá encontrar resistência. Ao Rio, restará apenas apelar ao bom-senso da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar a traquinagem dos parlamentares, ou ao Supremo Tribunal Federal. Entenda o tamanho da encrenca e seu impacto nos cofres públicos estaduais.
