A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes sociais, para ser adotado nas escolas da rede municipal de ensino e creches da prefeitura.
Em caso de descumprimento da lei, as instituições de ensino privadas da cidade serão notificadas para regularização em até dez dias, quando então poderá ser aplicada multa diária de 1500 reais.
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O menu do ensino público conta, pela manhã, com café com leite, vitamina, iogurte e frutas, variando durante os cinco dias da semana. O cardápio do almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta. Na hora da saída escolar, as crianças tomam leite, vitamina, sempre acompanhada de uma fruta, além de pão com requeijão, com ovo ou cuscuz de tapioca.
O guia alimentar tem como base o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e supervisão da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura.
A postagem feita nesta quarta (14) por Eduardo Paes ocorreu após ele ser questionado, em um encontro com estudantes na semana passada, sobre a falta de variedade de proteínas no cardápio escolar. Uma aluna mencionou que na escola onde estudava só se servia frango e ovo.
O prefeito escreveu na legenda: “Esse é o nosso cardápio da rede inteira para a semana. Segunda-feira é o dia que tem ovo/omelete, porque não dá tempo de descongelar [os produtos no freezer], devido ao final de semana”.
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Paes disse que há quatro versões de cardápio, desenvolvido pelo Instituto de Nutrição Annes Dias, da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelos menus das escolas e hospitais municipais. “Claro que problemas pontuais podem acontecer em uma rede demais de 1.500 escolas, mas nada além de problemas pontuais pode ser aceito”.
O prefeito disse, ainda, que há uma dificuldade de incluir peixe nas refeições, porque a licitação feita pelo município não conseguiu contratar fornecedores de pescado, mas acrescentou: “Estamos correndo para resolver”.
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Alimentos ultraprocessados são aqueles que passaram por maior processamento industrial. No geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes. Além de pouca composição nutricional, favorecem o consumo excessivo de calorias, provocam efeitos negativos sobre a saúde e, caso consumidos por longo período, podem provocar obesidade.
Pesquisa realizada em conjunto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 200 escolas na cidade do Rio apontou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que aqueles sem nenhum grau de processamento. Numa escala de 0 a 100 de avaliação das cantinas, os colégios do Rio estão na posição 26.
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Coordenadora pedagógica da Escola SAP, na Barra, Joyce Santoro contou ao Globo que o colégio já busca oferecer alimentos saudáveis, mas, com a aprovação da lei, ajustes terão que ser feitos, já que algumas opções, como bebidas achocolatadas em caixinha, cookies e brownies ainda são vendidas.
A médica Ana Januzzi, pós-graduada em pediatria e sono infantil, observa que é no dia a dia, na rotina alimentar que são construídos bons hábitos, que se evita a obesidade e o risco de de doenças cardiovasculares, metabólicas e diabetes. “A escola além de ser uma fonte de exemplo de como se alimentar de forma saudável, é justamente a rotina da criança”, observa.
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Ela frisa que algo que fuja de uma dieta saudável deve ser exceção para os pequenos. “Os alimentos ultraprocessados e com açúcar devem ser reservados para momentos muito específicos, que já acontecem na vida da criança, como em comemorações e festinhas, mas jamais como forma rotineira de alimentação. E até nessas ocasiões dá para se pensar em opções mais saudáveis”, sugere.
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