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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu que as Forças Armadas podem ser utilizadas em ações de segurança no estado, se houver necessidade. Segundo Pezão, os comandos já se colocaram à disposição do Rio para ajudar. “Tem 415 homens aqui da Força de Segurança Nacional e se a inteligência descobrir algum lugar, algum paiol ou alguma coisa, que necessite que as Forças Armadas entrem, eles vão entrar”, disse quarta (6) em entrevista à rádio CBN.
Pezão acrescentou que conforme relatos feitos a ele pelo secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, pelo comandante da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, e pelo chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Leba, a atuação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em comunidades ainda é eficiente, os índices de mortes reduziram, mas é preciso fazer alterações no programa.
“Eles acreditam que os índices de mortes nesses locais é muito menor do que quando não tinha a UPP e que precisa fazer reparos”, disse Pezão. “Eu acredito ainda que a gente posse levar a paz”.
Contratação de policiais
O governador acrescentou que uma das medidas a serem tomadas é a contratação de policiais. De acordo com ele, dos 6 mil aprovados em concurso, foram contratados 2 mil. Pezão conta com a entrada em vigor do acordo de recuperação fiscal do estado para equilibrar as finanças do Rio e fazer as contratações que faltam. Outro fator de impacto no quadro das polícias é a aposentadoria dos agentes de segurança.
“É uma coisa que a gente tem que discutir, mas hoje as pessoas saem. Sei que há enfrentamento, que é uma carreira especial, mas as pessoas saem, quase todas, com menos de 50 anos de idade”, disse.
Medidas
Pezão reconheceu que sem uma ação social nas comunidades fica muito difícil terminar com os conflitos entre policiais e traficantes. Para isso, após a reunião de ontem (5) no Palácio Guanabara, com a presença de ministros, secretários do estado e do município, está sendo elaborado, no estado e no município do Rio, um levantamento para a implantação de medidas nas áreas de esporte, saúde e cultura. Além disso, haverá integração dos serviços de inteligência das Forças Armadas com os órgãos de segurança do Rio.
“Sempre foi cobrado a nós e, apesar de eu achar que algumas comunidades têm equipamentos sociais, algumas outras não têm e têm até dificuldade de espaço para a entrada social nessas comunidades. Vamos fazer este esforço agora de trabalhar junto. O governo federal está se predispondo a ajudar e colocar recursos. É mais uma tentativa que a gente tem que fazer. Não adianta entrar só com a polícia”, disse.
Outra medida que Pezão destacou é a instalação de creches nas comunidades, embora, em tempos de conflito, as crianças não possam ir para as escolas. “Sei que é um momento difícil, mas temos que encontrar também uma maneira de combater. Virou uma banalidade assaltar as pessoas em um ponto de ônibus com um fuzil, que é uma arma de guerra”, disse, defendendo mudanças na legislação para torná-la mais rígida. “O prefeito Marcelo Crivella [quando era senador] tinha passado um projeto no Senado. A gente tem que aumentar a pena. O cara é preso com um fuzil na mão, a pena dele é de 3 anos, cumpre um ano e está na rua. O fuzil em qualquer lugar do mundo é um ato terrorista”.
Pagamento de salários
Quanto ao pagamento dos salários dos servidores e aposentados que ainda estão em atraso, a solução, segundo o governador, só virá após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) das leis que faltam para as contrapartidas ao acordo de recuperação fiscal fechado com o governo federal. Hoje os deputados aprovaram o projeto de lei do Executivo de adesão do Rio à lei de recuperação fiscal. Agora, o governador terá 15 dias úteis para sancionar a nova legislação. Assim, o governo do estado poderá pedir a homologação do plano de recuperação fiscal junto ao governo federal.
Pezão admitiu que os bloqueios, pelo governo federal, nas contas do estado devido ao não pagamento da dívida do Rio, impedem a movimentação de recursos para cumprir os compromissos, inclusive com servidores, aposentados e pensionistas, mas destacou que isso é feito de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o governo federal não fizesse os bloqueios estaria acusado de omissão.
“Ontem mesmo nós fomos bloqueados em R$ 128 milhões, que o Tesouro não pode abrir mão de deixar de fazer os bloqueios. Isso serve para os 27 estados, o que a gente precisa é melhorar as nossas condições. Fazer os ajustes que a gente está se propondo é um ajuste mais forte ainda com essas medidas. A principal ação nossa, junto com toda a equipe, é tentar viabilizar para colocar, o mais rápido possível, todos os salários em dia e o décimo terceiro”, disse.
