Depois de um processo de repatriação que durou mais de um ano, o governo brasileiro conseguiu recuperar o fóssil do crânio de um Pterossauro exportado ilegalmente do país. No último domingo (6), o item com cerca de 120 milhões de anos passou a ser abrigado pelo Museu de Ciências da Terra (MCTer), na Urca, Zona Sul do Rio.
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Considerada um patrimônio arqueológico brasileiro, a peça estava temporariamente sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais, em Bruxelas, na Bélgica. O item histórico é originário da Chapada do Araripe, no Ceará, região de sítios arqueológicos que sofre há anos com o contrabando e a exportação ilegal.
O Serviço Geológico do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores foram responsáveis pela repatriação da peça. “O governo brasileiro agradece à Bélgica, e em especial ao Instituto Real de Ciências Naturais, pela cooperação para retorno do fóssil ao Brasil”, informou o Itamaraty, em nota.
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A importação, exportação e transferência ilícita de bens culturais é proibida tanto pelo Código de Mineração Brasileiro, quanto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que exige desde 1970 um certificado do país de origem para exportação de um fóssil.
A peça resgatada agora faz parte do museu com o maior conjunto de fósseis do país. A coleção paleontológica do MCTer conta com 1.932 plantas, 6.964 invertebrados, 1.868 répteis, 1.463 peixes e 4.387 mamíferos catalogados, de diferentes regiões brasileiras. O espaço ainda permanece fechado aos visitantes para a realização de reformas.
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