Governador alerta: salário de servidores pode atrasar por conta de dívida
Após reunião com ministro da Fazenda, Cláudio Castro afirma que se renegociação com a União não avançar pode haver "quebradeira"
O estado do Rio não tem condições de fazer todos os pagamentos previstos para o ano que vem dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O alerta foi dado nesta terça (3) pelo governador Cláudio Castro, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Segundo ele, se o acordo que garante o escalonamento da dívida do estado com a União não for revisado, não estão descartados “atrasos de salário” e “quebradeira”, como já aconteceu no passado.
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“ O que vai acontecer no ano que vem se a gente não avançar é quebradeira de novo dos estados que já estão em situação difícil”, afirmou o governador, antes de completar: “O nosso problema vai causar fome no estado, vai causar atraso no salário e isso é algo que a gente não pode deixar acontecer”.
Em 8 meses, o governo do estado teve uma perda de receita líquida em torno de 4 bilhões de reais. E as despesas ainda aumentaram em 5 bilhões de reais. Num cenário em que a arrecadação vem despencando, especialmente após limitação na cobranças de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por conta de lei sancionada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e da queda de indicadores do petróleo, o Rio tem que pagar 8,6 bilhões de reais ao governo federal só em 2024.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o subsecretário-geral de Fazenda, Gustavo Tillmann, apresentou nesta terça (3) os números na Comissão de Orçamento. “Sinal amarelo, alerta total, cinto apertado. É um descasamento muito significativo entre receita e despesa”, disse o deputado estadual André Corrêa (PP), presidente da comissão, à TV Globo. “É um momento de muita tensão e de muita dificuldade em que não só governo e poderes têm que estar atentos para que o Rio não viva o que viveu nos tempos recentes, de bloqueio, de atraso de salário de funcionário, de crise institucional“. Para os deputados, outro sinal de alerta é o crescimento da dívida com a União. Segundo os dados apresentados durante a audiência pública, a dívida do estado saltou de 132 bilhões de reais para 151 bilhões de reais — um crescimento de mais de 14%. “É desafiador, mas por enquanto estamos bem. O sinal de alerta fica no ar, mas o trabalho está sendo feito e estamos num bom caminho por enquanto”, disse Tillmann.
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“As contas são extremamente preocupantes. Nós vamos sair ilesos esse ano, mas com o pagamento que estamos tendo com o serviço da dívida, com juros exorbitantes, as contas do ano que vem e dos próximos 3 anos estão muito comprometidas”, acrescentou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSD), vice-presidente da Comissão de Tributação da Alerj.
