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Governo do estado mantém R$9,3 milhões da União parados no caixa

Liberado pela União em 2016, a verba só foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo mês do ano passado

Por Redação VEJA RIO Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
12 jan 2018, 19h28
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  • Em meio às previsões de um mês de janeiro 50% mais chuvoso que a média dos anos anteriores, o governo do estado mantém em caixa R$ 9,3 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional há mais de um ano. A verba deveria ter sido destinada à recuperação de 180 sirenes e 60 pluviômetros de áreas de risco de deslizamento de encostas e inundações.

    Liberado pela União em novembro de 2016, o dinheiro só foi apresentado pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo mês do ano passado. Documentos do governo estadual dão conta que apenas 51% do montante total, cerca de R$4,8 milhões, serão utilizados.

    De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o termo de compromisso que concedia o valor ao Rio tinha prazo de vigência de 360 dias a partir da data da assinatura – 11 de novembro de 2016. Depois deste período, o repasse seria cancelado e a verba, estornada. Devido á justificativa apresentada pelo governo estadual, o houve prorrogação da data limite até o dia 31 de maio. Se o novo prazo não for cumprido, a verba será perdida definitivamente.

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