O grupo criado para discutir a implantação de projetos sociais nas favelas pacificadas no Rio de Janeiro fez a primeira reunião hoje (2), no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense. A Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação (Cemapp) é formada por representantes do governo estadual, Legislativo, Judiciário e do setor empresarial, e se reunirá a cada 15 dias.
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O governador Luiz Fernando Pezão disse que a meta é somar esforços para resgatar o projeto inicial das unidades de Polícia Pacificadora (UPP) de garantir um legado social para as comunidades. Ele reconheceu que a iniciativa passou por problemas com as manifestações de 2013, o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, e as críticas de parte da sociedade às UPPs.
“É inegável que tivemos problemas com as UPPs, mas queremos retomar esse processo, mais forte, de ver como o estado, a prefeitura e o governo federal podem estar se somando ao entrar nessas comunidades com serviços. E tirar da carga da Polícia Militar uma série de serviços que são demandados hoje e que não tem nada a ver com segurança pública”, disse.
O governador garantiu que, apesar das dificuldades econômicas que atingem o país e o estado, o projeto da área de segurança não sofrerá contingências. Ele ressaltou que só este ano já se formaram quase 800 policiais militares e que foi feito concurso público para mais 6 mil. “A gente não pode deixar recuar a política de pacificação.”
Os investimentos sociais nas comunidades pacificadas era uma demanda antiga do secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame, que sustentava não ser possível pacificar as comunidades apenas com o uso da força policial. Ele comemorou a primeira reunião da Cemapp, criada por decreto assinado pelo governador no começo deste ano.
“A execução desse decreto dá ao governador o comando dessas ações, o que dá mais legitimidade aos programas sociais e faz com que haja uma sinergia entre as secretarias, porque esse decreto contempla o conceito de segurança pública que envolve as outras secretarias, que não a polícia. Agora há um decreto que faz com que as secretarias trabalhem juntas e de maneira articulada. Exatamente para que o policial possa fazer sua ação precípua, que é o policiamento”, disse.
Também participou da reunião o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, representando o setor empresarial. Desde 2010, a entidade investiu R$ 53 milhões em projetos sociais nas comunidades pacificadas, por meio do Sesi Cidadania. Só no ano passado, foram R$ 17 milhões, por meio de projetos de educação, formação profissional e atendimento à saúde, com um ambulatório no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana.
“É importante que cada um possa contribuir como puder, para acabar com essa chaga. Esta guerra não podemos perder. Acho que os empresários no Brasil já entenderam que não existe empresas prósperas numa sociedade esgarçada”, disse o presidente da Firjan.
