Dezenas de professores da rede estadual de ensino do Rio dizem que não receberam a restituição dos dias descontados dos salários em decorrência da greve, que durou 44 dias (sendo 35 letivos) e terminou em 29 de junho. Segundo os servidores públicos, a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) não efetuou a devolução da maneira integral e, em alguns casos, ela sequer foi feita – o que aconteceu com os animadores culturais, categoria que não recebeu os valores descontados.
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“Se eles fizeram a reposição dos dias da greve, eles têm que receber o valor que eles tiveram descontados, senão é enriquecimento ilícito por parte do estado do Rio. Esses funcionários podem abrir um processo administrativo de cobrança do valor e, se não conseguirem, devem entrar na esfera judicial”, disse ao jornal O Globo o advogado Ricardo Monteiro, especialista em Direito Administrativo e sócio do escritório Benevides & Monteiro.
Segundo o jornal, a Secretaria estadual de Educação não esclareceu a respeito da falta de devolução dos valores a alguns servidores. Mas, em ato realizado na última semana, o subsecretário executivo da Seeduc, Windson Maciel, se comprometeu a levar a questão à diretoria do órgão. A Seeduc informou que os casos de professores que receberam valores incorretos são pontuais. “Vale destacar que todos foram tratados e as pendências foram sanadas para pagamento na competência de agosto, que será creditada no mês de setembro“, informou em nota.
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O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) pediu que fosse reportada qualquer alteração nos contracheques referentes à devolução dos dias descontados. Os valores correspondem ao período da greve, ocorrida entre 17 de maio e 29 de junho, além de quatro paralisações temporárias realizadas pela classe. A greve levou ao desconto de, pelo menos, dez dias do salário dos docentes, o que ocorreu uma semana antes do fim do movimento, quando o desembargador Ricardo Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que ela era ilegal. Um acordo firmado entre a secretaria e o sindicato previu que, após o início da reposição das aulas, os descontos seriam pagos via folha suplementar.
