O Rio será a primeira cidade do Brasil a dar aos contribuintes a possibilidade de quitar o IPTU via criptoativos. Empresas especializadas em operações com criptomoedas vão poder se
cadastrar no município para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o imposto de 2023 com moeda digital. Para viabilizar a operação, a prefeitura vai contratar as empresas cadastradas, e elas farão a conversão dos ativos criptos em reais. Dessa forma, os cofres públicos municipais receberão 100% do valor em reais, sem custo adicional.
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“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país”, disse o prefeito Eduardo Paes, que lançou a iniciativa por meio de decreto.
As empresas interessadas nessa transação devem, entre outras obrigações, estar credenciadas junto ao município, ter CNPJ, manter o cadastro de seus clientes atualizado de forma similar às
determinações do Banco Central para as instituições financeiras e possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.
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“No primeiro momento, o uso das criptomoedas como meio de pagamento será apenas para IPTU. Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para, futuramente, incluirmos em outros tributos“, acrescentou a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
