A Justiça do Rio de Janeiro lançou hoje (11) uma campanha para alertar a população sobre a importância do encaminhamento legal de bebês para a adoção. A campanha Entregar é Proteger, da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e do Idoso (Cevij), prevê que pais recebam orientação da Justiça para que reflitam sobre a decisão.
Além disso, os pais que quiserem entregar seus filhos para adoção participarão de uma audiência com o juiz e um representante do Ministério Público com o intuito de esclarecer as razões que os levaram a essa decisão.
De acordo com o presidente da Cevij, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a entrega regular da criança é de extrema importância, já que as pessoas que são habilitadas para adoção passam por um processo judicial específico que analisa particularidades sociais e psicológicas, ao contrário da situação irregular. Após esse processo, a Justiça encaminha a criança a uma família inscrita no Cadastro Nacional de Adoção.
“Por trás da entrega irregular de crianças muitas vezes está a venda dos infantes e o tráfico de órgãos, por exemplo. Ainda que não sejam os casos, a família para a qual a mãe entregou o bebê pode não estar apta a cuidar dele”, disse o juiz.
Outro objetivo da campanha é combater o preconceito contra pais biológicos que não desejam permanecer com a criança. Ele esclareceu que a decisão de entregar o bebê para adoção é uma atitude amparada pela lei e que os pais recebem orientações antes de realizar a ação.
“Na Justiça, não há julgamento moral. Entregar um bebê para a adoção é uma decisão prevista e amparada pela lei em nosso país. Nós acolhemos os pais, ouvimos suas razões, procuramos ajudar – quando se trata de uma dificuldade que pode ser superada com o apoio da rede pública – e respeitamos a decisão final”, esclareceu o juiz.
A alegria da adoção
O processo de adoção regular mudou a vida da família de Rosiane da Silva Moulin Curti e Helio Moulin Curti Junior que, após três anos de espera, adotaram um menino de 3 meses que chamaram de Pedro Henrique.
Em uma entrevista à Agência Brasil, Rosiane disse que foi criada pela avó e, desta forma, sempre soube da importância da adoção de uma criança e o amor que envolve o ato. Desde pequena, ela pensava em adotar uma criança. Quando o filho biológico fez 5 anos e começou a pedir por um irmão, ela e seu marido começaram a tomar as primeiras providências.
“Quando mais jovem, sempre falava que iria adotar uma criança e fazer o que minha avó fez comigo: dar a oportunidade e ajudar uma criança mudando sua história através de um relacionamento familiar. Me casei e aos 33 anos tive o Luiz Gustavo. E sempre falava com Helio que nosso segundo filho seria adotivo. Ao completar 5 anos, Luiz Gustavo começou a pedir um irmão e desde então o preparamos para adoção explicando que existem muitas crianças que não têm família, e então, adotaríamos uma para completar a nossa”, disse Rosiane.
Em 2012, o casal deu entrada no processo de habilitação para adoção, mas só recebeu a sentença positiva em 2014. Mais três anos se passaram com as expectativas aumentando. O casal deixou o quarto preparado para o novo filho e, segundo Rosiane, Luiz Gustavo cada vez mais perguntava pelo irmão. Até que em 16 de agosto deste ano, a família recebeu a tão esperada notícia de que a Vara da Infância tinha um menino de 3 meses para eles.
“Não dormi. Fiquei agitada, em um misto de alegria e ansiedade. Às 9h do dia seguinte, eu já queria ir para a Vara para conhecer nosso segundo filho. Meu marido ligou e nosso horário era às 15h. As horas não passavam, não conseguia comer, dormir, nem fazer nada”, admite Rosiane.
Para Rosiane, a campanha reforça que “a entrega também é um ato de amor, pois entregar é reconhecer que não tem condições de cuidar adequadamente e quem é agraciado com a chegada [da criança], assim como eu, também ama o filho que foi gerado por tempos no seu coração”.
