A mesa no gabinete do diretor Paulo Frias já foi usada por dom Pedro II, entusiasmado apoiador da instituição. Fundado em 1858, o Liceu de Artes e Ofícios tem longa história de serviços prestados à educação. Foi pioneiro no ensino noturno e no acolhimento de estudantes mulheres em seus cursos profissionalizantes. Fechado desde o início da pandemia, o Liceu corre risco de deixar de existir após 162 anos, mas o motivo não é exatamente a Covid-19. A organização de administração privada, sem fins lucrativos, tem direito a uma subvenção mensal repassada pelo governo do estado. Essa verba deixou de ser desembolsada a partir de 2014, durante o governo Pezão. Seu sucessor, Wilson Witzel, seguiu a mesma rotina e a dívida só fez crescer. Em tempos de coronavírus, a falta do repasse somou-se à inadimplência nas mensalidades escolares e levou a uma crise sem precedentes.
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Estima-se que o montante devido pelo governo estadual gire em torno dos 14 milhões de reais, em valores atualizados – o aporte mensal é de 150 000 reais. A escola começou 2020 com 240 alunos e hoje tem menos da metade deste efetivo. “Parados há três meses, buscamos realocar os alunos do Fundamental II ao Ensino Médio, mediante parcerias com outras escolas, que aceitaram preservar as bolsas e as mensalidades mais baratas cobradas no Liceu, para que ninguém perca o ano”, conta o professor Paulo Frias, presidente da Sociedade Propagadora de Belas Artes, mantenedora do Liceu de Artes e Ofícios. “O Liceu é administrado por uma sociedade de voluntários, ninguém recebe nada por isso e, com o aumento das dívidas e de protestos trabalhistas, ainda temos problemas legais em nosso próprio CPF”, desabafa Frias. Não precisava ser assim.
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Arquiteto, discípulo do francês Grandjean de Montigny, Francisco Joaquim Bethencourt da Silva reuniu amigos voluntários para criar a Sociedade Propagadora das Belas Artes em 1856 e, dois anos depois, o Liceu de Artes e Ofícios. A instituição filantrópica logo tornou-se reconhecida como referência nacional no ensino profissionalizante e inspirou a criação de unidades similares em várias cidades do país. Em meados do século XX, sua sede imponente ocupava um quarteirão da Avenida Rio Branco quando o poder público decidiu que era hora de mudar de endereço. “Em 1947 o Liceu deixa a Avenida Rio Branco porque o metro quadrado do terreno era tremendamente valorizado. A instituição ocupava aquele espaço enorme onde hoje fica a Caixa Econômica Federal. Fomos para o endereço atual, na Praça Onze, mas perdemos as salas do antigo imóvel, cujo aluguel garantia uma renda. Veio daí a definição de uma compensação por parte do governo”, conta o professor Paulo Frias.
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Há anos, o aporte financeiro do governo estadual foi questionado na Justiça. “O Liceu ganhou a causa no começo dos anos 2000, já era transitado em julgado quando o governo Pezão interrompeu o pagamento sem aviso e começou o processo de estrangulamento”, conta Paulo Frias, antes de apontar para uma triste ironia: “o atual governador, Wilson Witzel, estudou na Faculdade Bethéncourt da Silva (Fabes), um dos primeiros setores do Liceu que tivemos que encerrar quando a subvenção foi suspensa”. Além da escola regular, a antiga tradição filantrópica era, antes da crise, preservada por aulas noturnas gratuitas de teatro para portadores de necessidades especiais, alfabetização de jovens e adultos, informática e outros cursos profissionalizantes.
As salas do Liceu de Artes e Ofícios já tiveram entre seus alunos, além de Wilson Witzel, o escritor e desenhista Millôr Fernandes, a cantora Angela Maria e o presidente da república Hermes da Fonseca. “Queremos continuar essa história com o Liceu cheio, vivo novamente, por isso precisamos da contrapartida do estado estabelecida por lei”, resume Frias. Recentemente, o secretário estadual de Educação Pedro Fernandes manifestou-se sobre o assunto em sua conta no Instagram. “Não podemos ajudar financeiramente, mas podemos assumir a operação caso eles nos repassem o imóvel”, escreveu Fernandes. Para o presidente da SPBA, responsável pelo Liceu, a resposta é preocupante. “Foi uma colocação que me entristeceu, dá a entender que o estrangulamento financeiro é proposital”, analisa. Enquanto isso, o conjunto de três prédios de oito andares na Praça Onze, representante da arquitetura pós-moderna e de uma história centenária, permanece fechado – à espera do fim da pandemia e de algum sinal de bom senso.
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