Um animal é vítima de maus-tratos a cada dois dias no Rio, de acordo com um estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP). O levantamento mostra que, ao todo, foram registrados 193 crimes contra animais nas delegacias do estado em 2020 – número 3% menor em relação a 2019.
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Mencionados 102 vezes nas ocorrências, os cachorros ocupam o primeiro lugar no ranking dos bichos que mais foram vítimas, seguidos por gatos (35) e aves (29). Outras treze espécies também figuram na lista, como macaco, cobra, vaca, ovelha, e até mesmo iguana, capivara e jacaré.
Grande parte dos crimes relatados ocorreu dentro de casa (63%) – 11% a menos do que o observado em 2019 – e em mais da metade dos casos os tutores foram os responsáveis (58%). Já em 12% dos ocorridos, os vizinhos foram os culpados pelas agressões. Para a maior parte das ocorrências, o desfecho foi positivo: quase 70% resultaram em resgate dos animais.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, reforça a importância de falar sobre o tema e as punições existentes para esses casos. “Muita gente ainda não sabe ou não entende que a prática de abuso contra animais é um crime. O autor pode ter que cumprir detenção de três meses a um ano, além de pagar multa. No caso de cães e gatos, a lei 9.605/98 prevê uma pena ainda maior, podendo chegar a cinco anos de prisão”, explica a diretora.
Entre as atitudes consideradas maus-tratos, estão: abandono, agressões físicas, manter o animal preso a correntes ou cordas, deixá-lo desprotegido e/ou desprovido de alimentação adequada, capturar animais silvestres, entre outras.
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Como denunciar os casos
Polícia Militar: 190.
Comando de Polícia Ambiental (CPAm): (21) 2334-7634.
Linha Verde – Disque Denúncia: 0300-253-1177.
Os casos também podem ser registrados em qualquer delegacia da Polícia Civil no estado.
