Militares são denunciados pelo MP por fraude em licitação

Onze militares e civis foram denunciados pelo Ministério Público nesta segunda (5) por estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro. De acordo com o MP, os acusados estão envolvidos em fraudes de dispensa de licitação em contratos do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) com fundações privadas. Ainda segundo o Ministério, o processo teria sido feito sob a fiscalização do Centro de Excelência de Engenharia de Transportes (CENTRAM).

A denúncia indica que o grupo desviou mais de 150 milhões dos cofres públicos. Apesar da denúncia ao MP ter sido feita somente neste último 11 de setembro, os desvios datam de setembro de 2005 e dezembro de 2010. Entre os acusados estão oficiais coordenadores do Centram, sócios de uma empresa de fachada e civis e oficiais da reserva que representavam fundações de apoio ao Exército.

Após o documento ter sido enviado para deliberação ao Superior Tribunal Militar (STM), o órgão explicou que os suspeitos acreditavam estar isentos das acusações devido à natureza técnica dos serviços prestados, já que oficiais-generais estão entre os envolvidos.

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