Tchau, Monark: Federação Israelita do Rio vence ação contra podcast
Foi determinado o prazo de 48 horas para que menções ao nazismo sejam retiradas das redes do programa, sob multa diária de R$ 10.000,00
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Atualizado em 11 fev 2022, 11h46 - Publicado em 11 fev 2022, 11h42
A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta (10) pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).
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“Narra a demandante que um dos apresentadores do Flow Podcast, Monark, defendeu a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o que contraria princípios básicos da Constituição, como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível”, escreveu a juíza.
Segundo ela, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de partido político que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei. A juíza destacou que o nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera inferiores, tendo gerado a morte de milhões de judeus na Europa.
“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, frisou a magistrada.
Ela determinou que os réus retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais – incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv – as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro. A juíza deu prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.
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Em nota divulgada à imprensa, a empresa Estúdios Flow pediu desculpas à comunidade judaica, informou que já retirou o episódio do ar e anunciou o desligamento de Monark. Este já havia pedido desculpas, em vídeo publicado nas redes sociais, argumentando que estava bêbado quando falou sobre a questão.
