Obrigados a baixar o preço da gasolina, do diesel e do GNV a partir desta segunda (4), por conta da redução do ICMS sobre os combustíveis, os postos do os postos do estado do Rio de Janeiro já começaram a fazer sua parte. Num posto de gasolina na Zona Sul do Rio, o litro da gasolina, que chegou a custar 8,19 reais, caiu setenta centavos, estacionando em 7,49 reais.Em outro posto, em Botafogo, também na Zona Sul, a gasolina passou 7,39 reais para 6,89 reais, uma diferença de cinquenta centavos. Lá, o metro cúbico do GNV, que custava 5,99 reais, baixou para 5,05 reais. Houve redução também no valor do litro do etanol, que foi de 5,89 reais para 4,49 reais. Segundo o jornal O Dia, a promessa do posto é que, ao longo do dia, haja uma nova queda no preço. Em Bonsucesso, na Zona Norte, um posto está vendendo a gasolina por 6,59 reais. Na semana passada, o combustível custava quarenta centavos a mais. O etanol, a 5,39 reais, só diminuiu dez centavos. Já o diesel e o GNV continuam com o mesmo valor.
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O Rio de Janeiro é um dos estados que já aderiu ao novo teto de 18% do ICMS dos combustíveis. Essa redução vai representar uma perda de 4 bilhões de reais na arrecadação. Outros estados questionam essa nova alíquota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por aqui, o Procon-RJ já realiza, a partir desta segunda (4), operações de fiscalização para multar os postos que não reduzirem os preços. As ações contarão com reforço de representantes da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e também da Agência Nacional de Petróleo. O objetivo das ações é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto – emitido na sexta (1º), baixando a alíquota estadual do ICMS dos combustíveis de 34% para 18%. Os postos tiveram o fim de semana para ajustar os novos valores.
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Nas bombas, a redução do preço dos combustíveis, em média, está sendo de setenta centavos. Mas o governo do estado esperava que a redução fosse maior, entre 1,10 real e 1,20 real.
“O posto que for encontrado fora deste patamar da redução de 1,19 real será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de 7,80 reais. Mas tinham postos com preço menor e outros com preço maior. Então, vamos fazer uma proporção para cada caso“, disse presidente do Procon estadual, Cássio Coelho.
