A partir desta segunda-feira (24), está oficialmente regulamentada a entrada no país dos chamados nômades digitais, os profissionais que escolhem o Brasil para residir e exercer sua profissão de maneira remota para empresas sediadas no exterior. Publicada no Diário Oficial da União, a resolução – do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública -, acontece seis meses após um pedido ao Governo Federal do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio. Na ocasião, o município, por meio da Riotur, lançou o programa Rio Nômades Digitais, fazendo da cidade o primeiro polo da América do Sul.
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“O nomadismo digital é uma tendência de comportamento mundial. Veio para ficar. Quem tem o privilégio de escolher a cidade onde viver pelos próximos meses, exercendo sua atividade profissional remotamente se valendo de boa conexão de internet e espaços de trabalhos coletivos, tem a cidade do Rio como opção”, avisa Daniela Maia, presidente da Riotur, lembrando que os nômades que migrarem para cá podem contar também com mar, sol, gastronomia, cultura e natureza. “A partir de agora, o Brasil se coloca ao lado de países como Alemanha, Geórgia, Noruega, Portugal e Bahamas, entre outros que já criaram esse visto. Estamos muito felizes por isso. E o Rio está de braços abertos”.
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A regulamentação da atividade desse público no país se dá a partir da concessão de um visto temporário especial e uma autorização de residência com prazo inicial de até um ano. Para estimular a escolha da cidade do Rio como base e aumentar o tempo de permanência desse público por aqui, mantendo a rotina de trabalho, a Riotur desenvolveu o site nomadesdigitais.rio, onde estão reunidas informações sobre a infraestrutura de estabelecimentos do setor hoteleiro e de negócios que estão prontos para atender os nômades digitais.
Uma das medidas do Programa Rio Nômades Digitais foi a concessão de um certificado aos hotéis, hostels e espaços de coworking parceiros da iniciativa na cidade. Esses espaços garantem tarifas especiais a nômades digitais que aderirem a pacotes de longa permanência. Até o momento, já são 113 locais conveniados. São 63 hotéis, 16 hostels e 34 espaços de coworking e shoppings cadastrados. A relação completa está no site.
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Para solicitar o visto, o nômade digital deve apresentar ao consulado brasileiro de seu país uma lista de documentos, especificados na resolução. Caso o imigrante já esteja no Brasil, o pedido pode ser feito direto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, os interessados precisam apresentar comprovantes de que são nômades digitais e que têm meios financeiros de se manter no país.