As obras da tirolesa no Pão de Açúcar não representam risco ao morro ou dano à paisagem carioca, segundo o novo parecer técnico da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão atrelado à Prefeitura do Rio de Janeiro, enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As intervenções para a construção do equipamento foram paralisadas, em junho, por decisão do Ministério Público Federal (MPF), sob alegação de dano ambiental e pena de multa diária, por suspeitas de perfurações irregulares na rocha. Caso as denúncias sobre uma suposta intervenção ilegal no local sejam confirmadas, o monumento pode perder o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Unesco em 2012.
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A proposta da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, a mesma que administra os bondinhos, é instalar quatro cabos para a prática da tirolesa, entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca. Os cabos ficariam paralelos aos bondinhos. “A Geo-Rio mostrou que os danos constatados nas rochas são rotineiros, provocados por movimentos de massas oriundos das chuvas e de um conjunto de outros fatores”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass, ao jornal Extra, complementando que o parecer técnico verificou que não há riscos envolvidos na construção da tirolesa: “Por consequência, eles refutam a tese de que há uma mutilação geológica, utilizado como argumento pelo Ministério Público”.
Em sua ação, o MPF argumentou que “os cortes já efetuados em ambos os morros totalizam volume de rocha de 127,83 metros cúbicos, o equivalente a 127 caixas d’água com capacidade para 1.000 litros, cada”. Na época, o órgão argumentou ainda que o corte da rocha seria irreversível, ao contrário do que acontece à vegetação ou a uma construção humana. “Diferentemente de uma árvore ou de uma construção humana, o corte de uma rocha, por menor que seja, será para sempre irreversível, pois não há possibilidade de reconstituição daquilo que levou milhões de anos para se formar”, argumentou o MPF, na ocasião.
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De acordo com o procurador geral do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, a empresa responsável pela obra fez escavações na rocha que não estavam previstas no projeto inicial. “O Iphan ao invés de autuar, autorizou continuidade da obra (…) Há um dano à paisagem porque a área construída vai ser ampliada, apesar da empresa dizer de forma contraria, as próprias plantas mostram que haverá acréscimo de área construída, modificação na paisagem e modificação na rocha”, explicou Suiama ao G1. Em contato com o portal, a Unesco Brasil confirmou que entrou em contato com as autoridades brasileiras para pedir esclarecimentos sobre as obras no Pão de Açúcar. De acordo com o órgão internacional, o governo respondeu algumas questões, e a Unesco pediu novas informações. “Quando receber todas as informações necessárias, a Unesco realizará sua análise com a ajuda de seus órgãos consultivos e fornecerá comentários técnicos e recomendações às autoridades“, diz a nota. A Unesco informou ainda que seguirá conduzindo o debate através do diálogo técnico e que pretende identificar “soluções sustentáveis para preservar e salvaguardar os valores do sítio do Patrimônio Mundial”.
Segundo o órgão, que é um braço das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura”, se o problema permanecer sem solução, a questão poderá ser levada posteriormente ao conhecimento do Comitê do Patrimônio Mundial, que é o órgão soberano que decide sobre o status dos sítios do Patrimônio Mundial”. A preocupação da Unesco com o avanço das obras no Pão de Açúcar começou no mês passado, após um alerta enviado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial. Para Rafael Winter, um dos membros da Icomos no Brasil, as intervenções nos morros cariocas podem “afetar o valor de patrimônio mundial inscrito na Unesco”. Segundo ele, o projeto deveria ter sido enviado pra Unesco antes de ter começado, já que o órgão tem normas bem rígidas e claras de como proceder em relação aos patrimônios mundiais. “O Icomos avisa a Unesco que tem uma obra com potencial para danificar o patrimônio mundial, e a Unesco começa um procedimento de avaliação desse impacto sobre o patrimônio”, explicou ele.
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Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar reforça que as intervenções em rocha estavam previstas no projeto e foram aprovadas pelo Iphan, pelo Instituto Rio Patrimônio Histórico Nacional, pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico. A empresa disse ainda que não vai poupar esforços para demonstrar que as obras estão sendo feitas sob as melhores práticas.
