ONG revela número alarmante de imóveis abandonados no Centro do Rio
Segundo SOS Patrimônio, que acompanha prédios e locais históricos da cidade, são entre 600 e 750 com risco estrutural só nesta região
A Defesa Civil do Rio retomou nesta sexta (21) o trabalho de demolição do imóvel que desmoronou na véspera, na região central da cidade, matando um homem que estava dentro de um carro estacionado que foi soterrado pelos escombros. E não se trata de um risco isolado. Entre 600 e 750 imóveis estão em péssimas condições de conservação na região central do Rio, segundo estimativa do grupo SOS Patrimônio, que acompanha prédios e locais históricos da cidade.
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Parte do casarão de três andares desabou no início da tarde desta quinta (20). Além da vítima que estava no carro, atingida na cabeça pelos destroços da construção, outra pessoa também ficou ferida, mas sem gravidade, e foi encaminhada ao hospital. A prefeitura do Rio informou, em nota, que “o imóvel é privado e estava abandonado, sem moradores”. Ainda de acordo com a nota, o proprietário já havia recebido notificações e intimações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, desde 2014. Mas não tomou qualquer providência. Já a Defesa Civil fez duas vistorias no local, em 2023 e 2024, e também notificou o proprietário, em função da ameaça de desabamento. Situado em uma região próxima a monumentos tombados, próximo à Central do Brasil e ao Comando Militar do Leste, o prédio, assim como muitos outros na mesma região, apresentava acelerado estado de degradação.
Este é o segundo desabamento do mês na região central da capital fluminense. O primeiro ocorreu no último dia 8 de março, quando a fachada de um casarão desabou, sem deixar feridos. A questão dos prédios históricos preocupa desde que o Rio de Janeiro perdeu o status de capital federal, na década de 60. Apesar de a prefeitura oferecer incentivos fiscais, como o programa Reviver Centro, o trabalho de recuperação desses espaços, muitas vezes tombado, é complexo. Muitos deles foram ocupados por pessoas em situação de vulnerabilidade social ou estão fechados, abandonados e em estado crítico de deterioração. Entre os mais preocupantes está o palacete que fica no número 22 da Praça da República, de 1910, foi sede do Instituto Eletrotécnico da UFRJ. Mesmo tombado e cedido ao Iphan, está abandonado há 15 anos. E o Palacete São Cornélio, na Glória, que está desocupado há mais de duas décadas. Colocado à venda pela Santa Casa de Misericórdia por R$ 30 milhões, o edifício, do século XIX, ainda não foi comprado.
“O Palacete de São Cornélio é considerado uma das melhores obras feitas no neoclássico no Brasil. Em 1938, ele foi restaurado, ele foi tombado, porque naquela época já se via a importância histórica do prédio. É um prédio que a qualquer hora pode desmoronar. Ele tem pinturas magníficas, estão todas destruídas. Eu venho há mais de dez anos fotografando aquele prédio, por dentro e por fora. Foram inúmeras matérias, mas foram roubos de obras de arte, porque o prédio era cheio de obras de arte. Nunca aconteceu nada”, disse à Rádio CBN José Marconi de Andrade, fundador da SOS Patrimônio, destacando que uma das principais questões sobre a proteção do patrimônio histórico é que as denúncias são muitas, mas as ações efetivas de preservação são poucas.
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Dados obtidos pelo jornal O Globo mostram que, no portal do 1746, foram registradas, de janeiro de 2023 até 28 de fevereiro, 855 solicitações para vistoria em imóveis com risco de desabamento na região central do Rio. Na Zona Norte, foram 2.453. Em nota, a Prefeitura do Rio diz que, para enfrentar os riscos dos imóveis abandonados no Centro, publicou, em outubro de 2023, o decreto Nº 53.306, que permite a arrecadação de prédios abandonados sem pagamento de impostos por pelo menos cinco anos. Após um mapeamento da Subprefeitura do Centro, 160 imóveis foram identificados em aparente abandono, e seus laudos técnicos levaram à abertura de processos de arrecadação, seguindo os prazos do decreto. Além disso, técnicos fiscalizam periodicamente esses imóveis para acionar a Defesa Civil em casos de risco estrutural. A prefeitura também destacou iniciativas como o Reviver Centro, que já licenciou mais de 4 mil unidades residenciais, e os projetos Reviver Cultural e Rua da Cerveja, que impulsionaram a criação de novos espaços culturais e cervejarias na região, com apoio financeiro do município.
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