A partir do próximo ano, os moradores do Rio poderão pagar o IPTU com criptomoedas – moedas totalmente digitais protegidas por criptografia, como a famosa bitcoin. A novidade foi anunciada nesta sexta (25) durante o evento Criptoatividade Carioca, na Firjan, onde os secretários municipais de Fazenda e de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação apresentaram o relatório CriptoRio, com propostas para desenvolver um mercado de criptoativos na capital fluminense.
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Com essa medida, o Rio será a primeira cidade brasileira a disponibilizar o pagamento de um imposto por meio de criptoativos. Para converter as moedas digitais em reais, o município contratará empresas especializadas na conversão. “Nosso esforço é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. E vamos avançar nisso rápido” disse o prefeito Eduardo Paes, que também participou evento.
Segundo o secretário de Fazenda Pedro Paulo, o objetivo desta ação é estimular a circulação das moedas digitais pelo pagamento de tributos, e futuramente possibilitar o seu uso para outros serviços. “No futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo. Indo além, vamos utilizar esses ativos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs, e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos”, afirmou o secretário.
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Já o secretário de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação Chicão Bulhões afirmou que a cidade já possui um forte ecossistema na área de criptoativos, e pode crescer ainda mais, com o grande número de universidades e centros de pesquisa instalados no Rio. “O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio, nessa área de inovação e tecnologia”, disse o secretário.
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A prefeitura também anunciou a criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que será responsável por desenvolver e refinar uma metodologia, com base na análise de risco e rentabilidade, para viabilizar os investimentos com criptomoedas. Essa política deverá observar os regulamentos e diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.
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Outro tema que tem ganhado bastante destaque no universo virtual, os NFTs (sigla de “non-fungible tokens”, ou “tokens não fungíveis”, em português), serão outra frente de investimento na cidade. A prefeitura deverá realizar uma audiência pública para receber de sugestões da população sobre o desenvolvimento de NFTs na cidade.
Uma das propostas já apontadas no relatório da prefeitura é a criação de NFTs com imagens de pontos turísticos e espaços criados para receber intervenções artísticas.