Dados sobre a LGBTIfobia no Rio não são transparentes, aponta pesquisa
Pesquisadores recomendam uma integração entre os registros de órgão públicos para o monitoramento dos casos
Por
SEGUIR
SEGUINDO
13 jul 2021, 12h48
Uma pesquisa do Grupo Arco-Íris e da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero e Intersexuais) recomenda maior transparência em dados sobre violência LGBTIfóbica ( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero) nos órgãos fluminenses.
+ Irmã de Pedro Dom critica série da Amazon: “Lucro com a nossa tragédia”
Chamado de Painel da Violência Contra a População LGBTI+ Rio, o estudo foi lançado na última sexta (9) e traz sugestões à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça do Rio, além de projetos de lei de âmbito federal e estadual.
Os pesquisadores consideram que “não há hoje como saber quantos registros de ocorrência são feitos em cada delegacia do estado do Rio de Janeiro sobre violência em razão de orientação sexual e identidade de gênero de forma clara, objetiva, direta e transparente”.
+ Para receber VEJA Rio em casa, clique aqui
Conclusão do estudo aponta ainda que não é possível gerar uma base de dados sobre casos e processos envolvendo LGBTIfobia na Polícia Civil e que a base de dados existente “não é transparente o suficiente para a realização de estudos autônomos de forma contínua e independente”.
A pesquisa recomenda a integração das bases de dados e o fluxo de encaminhamento dos casos entre Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça para monitoramento dos atendimentos e processos envolvendo essa população.
+ Rio teve em média 15 tiroteios por dia no primeiro semestre de 2021
Os pesquisadores avaliam que, no Tribunal de Justiça do estado, por meio do processo eletrônico, seria possível suprir a insuficiência de dados com a criação de uma classe que identificasse casos sobre homofobia e transfobia.
Considerado um dos principais serviços de enfrentamento à violência LGBTIfóbica no estado, o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio não possui dados organizados e sistematizados sobre seus atendimentos, segundo a pesquisa, que recomenda a criação de um banco de dados institucional sobre o tema.
+ Rio é o segundo destino mais desejado para as férias de julho
Sobre o Ministério Público do Rio, a pesquisa aponta que não há uma coordenação específica para atendimento e orientação das demandas da população LGBTI+, assim como monitoramento dos processos e denúncias que envolvam violência em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Diante disso, a recomendação é a criação de um local especializado, bem como a comunicação com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e controle externo da atividade policial.
+ Teatro Carlos Gomes reabre para vacinação contra a Covid-19
Procurado pela Agência Brasil, o TJ-RJ respondeu que “não emite opiniões sobre pesquisas”. Já a Polícia Civil não enviou resposta até o fechamento desta reportagem. A Defensoria Pública, por sua vez, afirmou que “reconhece a necessidade de aperfeiçoamento da base de dados de seu Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual”.
“Desde 2015, a instituição vem investindo na produção e análise de estatísticas, com a criação de uma diretoria de pesquisa sobre o acesso à Justiça, que vem promovendo uma série de estudos sobre a atuação da instituição, inclusive no combate à violação de direitos de públicos minoritários, como o LGBTI+”, disse.
+ Covid-19: Rio não vai antecipar segunda dose da vacina Astrazeneca
O órgão acrescentou que as principais demandas que recebe da população LGBTI são pedidos de alteração de prenome e gênero de acordo com a autopercepção, de reparação civil e criminal nos casos de transfobia e cirurgias de transgenitalização.
Segundo a defensoria, o Nudiversis “tem como missão auxiliar os defensores de todo o estado em casos que envolvam os direitos das pessoas LGBTI+ e fomentar a criação de políticas públicas voltadas para esse público”.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 438 atendimentos por meio do seu Polo de Atendimento Remoto (WhatsApp 96551-3806).
+ Dias Ferreira: advogado agredido por Guarda Municipal quebrou a mandíbula
O Ministério Público respondeu que reconhece a experiência do Grupo Arco-Íris e da Aliança Nacional LGBTI sobre as questões LGBT e afirmou que vai concentrar esforços no cumprimento das recomendações da pesquisa.
“O MPRJ coloca à disposição duas estruturas recém-criadas para o atendimento, registro e monitoramento de demandas LGBT: a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e a Coordenadoria de Direitos Humanos e de Minorias. Cabe ressaltar que o controle externo da atividade policial é exercido por duas Promotorias de Investigação Penal com atribuição para atuar junto à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância”, declarou.
Dados defasados
Um dos responsáveis pelo estudo, o cientista social Rogério Sganzela explicou que o dossiê só conseguiu detalhar dados sobre o perfil das agressões motivadas por LGBTIfobia em anos anteriores a 2016, porque, a partir daí, os dados sobre a motivação homofobia e transfobia deixaram de ser públicos e passaram a ser considerados informações sensíveis das pessoas envolvidas.
+ Hein? Madonna no Rio em agosto? Entenda
“A motivação presumida de homofobia ou transfobia foi tratada como dado sensível nos registros de ocorrência que são realizados com essas motivações presumidas, não temos mais como filtrar [por motivação]”, detalhou Sganzela. Segundo ele,um percentual muito pequeno dos registros de ocorrência detalha a orientação sexual e a identidade de gênero das vítimas, o que inviabiliza usar esse dado como alternativa.
Pessoas LGBTIs que denunciaram violência no estado entre 2009 e 2016 apontaram pessoas conhecidas como os autores da agressão em 60% dos casos, segundo o estudo. Ambientes privados, como residências, foram o local das agressões em 50,7% das denúncias. “Correlacionando as duas variáveis, violências na residência, por pessoas de vizinhança, relação doméstica e parentesco e afinidade somam 35%”, diz a pesquisa.
Outros cruzamentos de dados permitem observar que 10% das violências foram praticadas em vias públicas por desconhecidos, 9% por colegas no ambiente de trabalho e 8% em ambientes comerciais.
+ Para receber VEJA Rio em casa, clique aqui
Os registros de violência em locais públicos somaram 49,3% dos casos. Nesses registros, um em cada dez envolve mais de um agressor (chegando até grupos de 15 pessoas), e os episódios acontecem com maior frequência em horários noturnos.
O estudo informa ainda que quase um terço do total de usuários do programa estadual Rio sem LGBTIfobia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, e da Casa Arco-Íris, do Grupo Arco-Íris, é de pessoas transexuais. “Isso mostra que pessoas trans seguem sendo as mais perseguidas”, disse o coordenador da pesquisa, Cláudio Nascimento, ao apresentá-la no auditório do Museu do Amanhã.
Outro dado trazido pelo estudo é a tendência de diminuição no número de registros de ocorrência com o preenchimento de testemunhas.
+Chegou a vez dos 30: veja quem pode ser vacinado no Rio nesta semana
“Os crimes de LGBTIfobia estão aumentando e às escondidas de testemunhas e público. Uma hipótese que aqui se vislumbra é que muitas pessoas que poderiam ser testemunhas se omitem, rejeitam ou não se sentem implicadas com a demanda de violência. Outra hipótese, não excludente à anterior, é que houve uma diminuição da cifra oculta e o número de registros oficializados (e o percentual de testemunhas baixo) evidencia um número mais condizente com a realidade.”
Capital x Interior
O estudo também traz dados do programa estadual Rio sem LGBTIfobia, segundo os quais os atendimentos a pessoas LGBTI cresceram entre janeiro de 2019 (260) e julho de 2020 (507). Neste último mês, 58% das demandas levadas ao programa se concentraram nos municípios periféricos da Região Metropolitana, 10% foram na capital e 32%, no interior.
Apesar disso, 57% das demandas relacionadas à LGBTfobia estão na capital, segundo dados da Polícia Civil para o período 2009-2016 e dados de 2018-2020 somente da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada no centro do Rio.
+ Homenagem: Ciclovia do Leblon recebe o nome de Alfredo Sirkis
“A concentração na capital e a quantidade de casos nos demais municípios do estado do Rio de Janeiro, abaixo dos 15%, demonstram que é necessária uma interiorização da política pública de segurança pública”, diz o estudo.
