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Após a redução do ICMS sobre os combustíveis no Rio, anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta (1), os motoristas já podem encontrar gasolina nos postos com preços mais baixos. Equipes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda verificaram que o valor médio cobrado nesta quarta (6) foi de R$ 6,30 por litro – um preço R$ 1,50 mais barato em comparação ao anterior.
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A fiscalização dos postos tem sido realizada desde segunda (4), quando a medida entrou em vigor, para garantir em todas as regiões do estado a redução do imposto de 32% para 18% sobre a gasolina e o etanol.
No terceiro dia, foram vistoriados 102 estabelecimentos – 75 já haviam reduzido o valor do combustível conforme o esperado e 15 foram autuados por alguma irregularidade. Nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram os valores durante a ação. O menor preço encontrado pelos fiscais foi de R$ 5,59 em Vargem Grande, na Zona Oeste.
Até o momento, 297 postos passaram pela fiscalização e 110 foram multados. Entre eles, 173 estavam com o valor previsto pela nova tributação, 74 reduziram o preço abaixo da expectativa e 50 adequaram o valor durante a ação.
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Segundo o Procon-RJ, a operação vai continuar nos próximos dias para apurar as denúncias feitas pela população. Qualquer cidadão pode indicar os postos que ainda não cumpriram o reajuste por meio do aplicativo, do site do órgão ou da linha exclusiva de denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445. O consumidor deve informar o nome, a localização do posto, o endereço completo do estabelecimento e realizar um breve relato sobre a denúncia.
