A Prefeitura do Rio estuda uma forma de aumentar as suas receitas e reforçar o caixa. De acordo com o prefeito Marcelo Crivella, entre as medidas que estão sendo avaliadas está a cobrança de contribuição dos aposentados do governo municipal.
Crivella disse que vai cobrar, “se for necessário”, a contribuição dos inativos, embora tenha votado contra medida semelhante em 2004 no Congresso Nacional. O prefeito admitiu que está estudando a medida, que pode ser necessária por causa da “irresponsabilidade de administrações passadas, que quebraram a Previ-Rio”.
Na semana passada, ao tomar posse, o presidente do Instituto de Previdência da Prefeitura do Rio (Prev-Rio), Luiz Alfredo Salomão, informou que estava em análise a cobrança previdenciária de inativos e de pensionistas, visando recapitalizar o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores.
A cobrança seria de 11% sobre os proventos ou pensões que excederem o teto do Regime Geral de Previdência Social, deixando de fora os servidores inativos que recebem até R$ 5.531,31.
Impostos
Crivella destacou que o corte de gastos com a redução no total de secretarias para 11 não é suficiente para fortalecer o caixa. “Precisamos também aumentar as receitas. Tem uma série de medidas que estamos estudando, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [IPTU], o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.”
Segundo o prefeito, as medidas, que estão sendo analisadas pelas secretarias de Fazenda, do Planejamento e de Urbanismo, são para evitar que o município enfrente crise financeira. “Não queremos que o município caia na crise em que caiu o estado, que não paga fornecedores, salários atrasados, uma crise na questão da segurança enorme…”, acrescentou Crivella, informando que a administração municipal está tentando negociar os empréstimos feitos para viabilizar a Olimpíada do ano passado.
O prefeito deu as declarações nesta segunda-feira (13), após a cerimônia de recepção de 300 novos agentes que trabalharão com crianças que necessitam de cuidados especiais. No próximo mês serão contratados mais 300 agentes e até abril mais 300. Crivella disse que, até agora, havia apenas 150 agentes para cuidar de 14 mil crianças com necessidades especiais.