Cenário de relevantes episódios da história do Rio, como a entrada de escravos trazidos da África e a chegada da família real, em 1808, a Zona Portuária foi palco de uma brutal reviravolta urbanística nos últimos anos. Ainda longe de estar consolidado, esse movimento pode ganhar um novo impulso em breve, desta vez protagonizado por empresas focadas em tecnologia e inovação, como startups, aceleradoras e incubadoras. Pelo menos esse é o objetivo da prefeitura do Rio, que reuniu especialistas da área com o intuito de traçar uma estratégia para o município no setor. Até o começo de novembro, o prefeito Marcelo Crivella enviará à Câmara de Vereadores dois projetos para estimular iniciativas nesse segmento da economia e, ao mesmo tempo, alavancar a ocupação do vasto território situado junto ao cais: a lei batizada provisoriamente de Porto 21 e a Lei Municipal de Inovação. As medidas são importantes porque criam um ambiente de negócios na cidade orientado para o mercado global. “As grandes empresas estão investindo muito na área. O problema é que elas vêm escolhendo lugares como Florianópolis e Recife, além de São Paulo, para aplicar seus recursos. A proposta não é apenas pôr o Rio no páreo. Temos de ser a melhor opção”, defende Clarissa Garotinho, secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.
Com a aprovação da Lei Municipal de Inovação, o setor de tecnologia e a chamada economia criativa — expressão cunhada pelo consultor britânico John Howkins para se referir ao uso do conhecimento como principal insumo produtivo — ganham impulso. Inspirado na legislação bem-sucedida das capitais de Santa Catarina e Pernambuco, cidades que ocupam o topo nos rankings de melhores lugares para investir, segundo a Endeavor, organização internacional de fomento do empreendedorismo, o Rio passa a ter um Fundo Municipal de Inovação. Isso permitirá a empresas públicas e privadas aportar recursos para apoiar projetos e pesquisas voltados ao setor. Já a lei do Porto 21 promete mudar a atual situação da região portuária. Reurbanizado para a Olimpíada de 2016, o local virou ponto de visita obrigatório para turistas e cariocas, principalmente no entorno da Praça Mauá até o AquaRio. É inegável, entretanto, que a crise econômica comprometeu os planos de ocupação da área. De acordo com dados da consultoria SiiLA Brasil, empresa que pesquisa o mercado imobiliário da América Latina, os imóveis comerciais do Porto Maravilha registram vacância de 90%.
Para estimular a ocupação, a prefeitura delimitou uma área de 1,7 milhão de metros quadrados em que oferece redução de impostos a empresas do ramo de inovação. Em vez dos atuais 5% de ISS, os empreendedores pagarão uma alíquota de 2%. A secretaria estima que, caso o plano seja bem-sucedido e aproximadamente setenta empresas se instalem na região, a arrecadação será alavancada em até 2,8 milhões de reais por ano. Entre os parceiros do projeto está a portuguesa Fábrica de Startups, que, além da sede lisboeta, tem filial na China. Muito do modelo a ser adotado no Rio veio do programa implantado com êxito em Lisboa, cidade com um dos ambientes mais amigáveis aos empreendedores do segmento na Europa. “É uma iniciativa que tem tudo para dar certo. O Porto é uma área que precisa ser desenvolvida. A cidade tem bons centros de pesquisa, mas também uma carência em transformar os estudos em negócio. E, com o desemprego alto no Brasil, empreender acaba sendo uma boa alternativa”, diz Hector Gusmão, sócio-presidente da empresa lusitana. A proposta, de fato, é excelente. A questão, agora, é torcer para que ela seja devidamente implantada.
