A partir de 1º de setembro, a prefeitura vai isentar toda a população do pagamento da implantação de chips em cães e gatos no Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (CJV), na Mangueira. O anúncio foi feito nesta segunda (31), pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Atualmente é cobrada a taxa de R$ 31,63 pelo serviço no local. Segundo o secretário, será elaborado, em parceria com a Secretaria municipal de Defesa dos Animais, um cronograma para realização da chipagem e cadastro dos animais pelos bairros. Parcerias com clínicas privadas, que poderão cobrar pelo serviço, também estão em estudo para ampliar a oferta do serviço.
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As medidas têm como objetivo facilitar a vida de quem precisa se adequar à lei promulgada pela Câmara dos Vereadores na última quinta (26) que tornou obrigatória a inclusão dos animais de estimação no Registro Geral de Animais do Município do Rio de Janeiro (RGA). Além do centro veterinário da Mangueira, a única opção que os tutores têm hoje é o Centro de Controles de Zoonoses Paulo Dacorso Filho, em Santa Cruz, na Zona Oeste, onde não há cobrança de taxa. Lá, a equipe será reforçada para atender a população.
De acordo com Soranz, a isenção da taxa será reavaliada no futuro. “É uma espécie de isenção temporária, por um ano, válida para qualquer pessoa. Ao final desse primeiro ano a gente vai reavaliar se será mantida ou não. A isenção foi determinada pelo prefeito Eduardo Paes no momento que sancionou a lei e em 60 dias a gente tem a regulamentação dela sendo publicada”, disse ele ao jornal O Globo. O outra novidade é a possibilidade das clínicas privadas poderem acessar o sistema do Sisbicho para realizar implantação do chip e o registro. A determinação do preço ficará a critério delas. “A vantagem é ampliar o número de postos e a facilidade do acesso. Se a pessoa estiver fazendo outro procedimento na clínica privada já realiza a chipagem”, acrescentou.
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Os tutores de animais já nascidos, e não registrados, terão prazo de 180 dias para fazer o cadastro. Já os animais nascidos após a entrada em vigor da lai precisam ser registradas até o sexto mês de vida. Além de facilitar a localização do animal no caso de desaparecimento, o cadastramento também será útil para a prefeitura organizar as campanhas de vacinação, como a antirrábica. Ainda segundo Soranz, o chip é minúsculo (do tamanho de um grão de arroz) e não causa dor ou qualquer tipo de reação ao animal. Com o chip que contém uma codificação vinculada ao seu cadastro no sistema, o registro do animal trará informações sobre o tutor, como nome endereço e telefone, além das do animal, como nome, espécie, raça, cor e idade. A carteirinha será digital e o usuário poderá imprimi-la.
