Procon autua onze albergues na Zona Sul
Segunda etapa da operação, realizada na terça-feira (21), puniu hostels por motivos como falta de documentação para funcionamento e cobrança indevida
Na última terça-feira (21), o Procon Estadual realizou a segunda etapa da Operação Cazuza, cujo objetivo é fiscalizar hostels da Zona Sul do Rio. Na primeira etapa do processo, feita na última sexta-feira, os fiscais interditaram um hostel e autuaram outros 12. Já na fase desta terça, 11 dos 12 estabelecimentos foram punidos.
Instalado na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, o hostel The Mango Tree efetuava cobrança mínima de R$ 100,00 para hóspedes que optassem por realizar pagamentos no cartão de crédito ou de débito. A prática, no entanto, é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Lei Estadual 6.755/2014, que proíbe a cobrança de quantia mínima para o uso de cartão.
Já os proprietários dos estabelecimentos El Misti Hostel e o Wave’s Copa Hostel, ambos em Copacabana, foram autuados por não mostrarem documentos essenciais para seu funcionamento. Eles deverão apresentar em até 48 horas, na sede do Procon, o Certificado do Corpo de Bombeiros e, em até 15 dias, o certificado de potabilidade da água, sob pena de interdição.
Dos fiscalizados, o único que não apresentou irregularidades no momento da visita foi o Albergue Cultura Carioca, localizado na Rua Jornalista Orlando Dantas, em Botafogo.
Veja abaixo o balanço da Operação Cazuza:
1 – Adventure Hostel (Rua Vinicius de Moraes, 174 – Ipanema): Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”. Ausência do folheto explicativo sobre a prevenção da AIDS.
2 – Wave’s Copa Hostel (Travessa Cristiano Lacorte, 46 – Copacabana): Falta de ficha de identificação de hospedagem de menores; cartaz “diga não ao turismo sexual”; cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; CDC para consulta; cartaz sobre prevenção da Aids e fornecimento de preservativos e Livro de Reclamações. Apresentação de documentos no Procon deve ser realiza em 48 horas para o Certificado do Corpo de Bombeiros e prazo de 15 dias para o de potabilidade da água.
3 – Karisma Hostel Ipanema (Rua Barão da Torre, 177 – Ipanema): Ausência de ficha de identificação de hospedagem de menores; de cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; de folhetos de prevenção da AIDS e Livro de Reclamações.
4 – Ipanema Beach House (Rua Barão da Torre, 485 – Ipanema): Ausência de ficha de identificação de hospedagem de menores; de cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; de folhetos de prevenção da Aids. O Livro de Reclamações não estava autenticado pelo Procon-RJ.
5 – El Misti Hostel (Rua Toneleiros, 197 – Copacabana): Ausência de ficha de hospedagem de adolescentes; de CDC para consulta; de folhetos explicativos da prevenção da Aids e fornecimento de preservativos. O certificado de potabilidade da água deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.
6 – Meiai Hostel (Rua Guilhermina Guinle, 127 – Botafogo): Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”; do cartaz de proibição da hospedagem de crianças e adolescentes sem os pais ou responsáveis e de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids.
7 – The Mango Tree (Rua Prudente de Morais, 594 – Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações e de folhetos explicativos sobre a prevenção da Aids. Cobrança abusiva: mínimo de R$ 100,00 para pagamento no cartão de crédito ou de débito.
8 – Brothers hostel (Rua Farani, 18 – Botafogo): Ausência de ficha para hospedagem de crianças e adolescentes; do cartaz proibitivo de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids e de certificado de potabilidade da água e de dedetização. Dado prazo de 15 dias para apresentar os documentos no Procon-RJ.
9 – Pousada Colina de Copacabana (Rua Saint Roman, 338 – Copacabana): Ausência de ficha para hospedagem de crianças e adolescentes; do cartaz “diga não ao turismo sexual”; do cartaz proibitivo de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids e do Livro de Reclamações.
10 – El Misti Hostel (Travessa Frederico Pamplona, 20 – Copacabana): Ausência de ficha de hospedagem de adolescentes; de CDC para consulta e de folhetos explicativos da prevenção da Aids e fornecimento de preservativos. Apresentação de documentos no Procon deve ser realiza em 48 horas para o Certificado do Corpo de Bombeiros e prazo de 15 dias para o de potabilidade da água.
11 – Cabana Copa Hostel (Travessa Guimarães Natal, 12): Ausência de ficha de hospedagem de menores e folhetos explicativos da Aids. Livro de Reclamações não autenticação no Procon-RJ.
