Professores da rede municipal entram em greve por tempo indeterminado
Eles protestam contra projeto de lei que amplia a carga de aulas e altera regras de férias e licenças, além de lei que estende contratos temporários
Servidores das escolas municipais do Rio estão em greve por tempo indeterminado desde esta segunda (25). A decisão, unânime, foi tomada após uma assembleia realizada na Escola de Samba São Clemente, no Centro. Eles protestam contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, do prefeito Eduardo Paes, que tem votação marcada para esta terça (27), na Câmara dos Vereadores. Apelidado de “pacote de maldades”, ele amplia a carga de aulas para os professores, altera regras relacionadas às férias e licenças, além de revogar a Lei 8666/2024, que estende para até seis anos a duração dos contratos temporários na rede municipal.
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“O PLC 186 retira diversos direitos conquistados pelos servidores públicos, representando ataques diretos aos profissionais da educação. Entre as mudanças, está o aumento da carga horária dos professores, que passarão a dar 24 tempos de aula a mais por mês sem qualquer benefício financeiro. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de fracionar as férias, atualmente integrais no mês de janeiro, e extinguir a licença especial. Enquanto Eduardo Paes não receber os profissionais para negociar, a greve continuará ativa”, disse ao jornal O Globo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), professor Diogo de Andrade. A próxima assembleia da categoria está marcada para sexta (29), em local e horário a confirmar.
O Sepe convocou todos os profissionais da educação municipal para participar de uma vigília nas escadarias da Câmara de Vereadores para barrar a votação do PL 186/24 na manhã desta terça (26), e o policiamento no local foi reforçado. Na tarde de segunda (25), após a assembleia que reuniu cerca de 2 mil profissionais, os servidores se reuniram em frente à sede da prefeitura para se manifestar contra as mudanças. Quando tentaram interromper o trânsito, houve uma confusão. A polícia usou bombas de efeito moral e spray de pimenta, e um professor foi detido e encaminhado para a 6ªDP (Cidade Nova) para prestar esclarecimentos. Ele foi liberado durante a tarde.
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Segundo o portal Tempo Real, a Câmara do Rio agendou também para esta terça (26) uma reunião com representantes da prefeitura. Os vereadores acham que podem negociar a modificação de termos do projeto enviado pelo executivo. Entre os itens que podem ser alterados ou suprmidos, destacam a questão das férias dos professores. Os parlamentares também vão tentar manter o benefício da licença especial para quem já estava no processo de contagem do tempo. A Secretaria municipal de Educação emitiu nota em que afirma que tem feito diversas reuniões com o sindicato e que “a rede municipal seguirá o planejamento normal do calendário letivo, sem alterações.”
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