Entra ano e sai ano, temporais de verão, além de trazerem mortes e destruições ao Rio, levam para o ralo recursos federais, estaduais e municipais, sem trazer soluções para o problema. No último fim de semana, a forte chuva que castigou especialmente a Região Metropolitana do estado e Zona Norte da cidade o Rio, deixou 12 mortos. Duas pessoas permanecem desaparecidas.
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Parte da explicação para a demora do escoamento das águas, além do período de maré alta, recaiu sobre a falta de bombas de sucção no Pôlder — planície protegida por diques contra inundações — do Outeiro, localizado no Rio Iguaçu, próximo aos bairros Lote Quinze, em Belford Roxo, e Pilar, em Duque de Caxias, um dos que mais sofreram com a cheia. Segundo o jornal O Globo, no local deveria haver cinco bombas funcionando, mas há apenas duas. O equipamento foi dos que receberam recursos do governo federal via Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do Projeto Iguaçu, executado pelo governo do estado entre 2007 e 2012. Ao todo, foram empregados cerca de 500 milhões de reais, entre verbas federais e contrapartida estadual, dos 2 bilhões de reais previstos. Entre outras intervenções, foram realizadas obras de dragagem e o reassentamento de cerca de três mil famílias que viviam em área de risco. “O problema é que o projeto parou e desde então não vem sendo dada a manutenção correta. É como se o equipamento nem existisse”, disse ao Globo o professor Paulo Canedo, da Coppe/UFRJ, resumindo uma situação que é frequente.
Em entrevista à Globonews, o governador Cláudio Castro disse que o local chegou aficar um período com todas as bombas paradas, que duas foram compradas e que há processo para a compra das três que seguem faltando. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela gestão de recursos hídricos, devido ao aumento do nível do rio, a água passou por cima das comportas e que as bombas do Canal do Outeiro foram desligadas ainda na noite de domingo. Sobre a retomada do Projeto Iguaçu, o órgão informou que “está em fase licitatória, cumprindo os trâmites e prazos legais, após aprovação, em 4 de dezembro, do financiamento” via Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e que o governo “trabalha para que a ação receba reforço no financiamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal”.
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Também suspensos estão os 33 projetos do Pacto RJ, segundo dados oficiais do programa. No segundo distrito de Duque de Caxias, a expectativa era pavimentar e realizar melhorias na drenagem de ruas que somavam mais de 11 mil metros de extensão, num contrato de 69,45 milhões de reais assinado em setembro de 2021. Menos de um ano depois, no entanto, a empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda pediu o reequilíbrio financeiro do contrato, no valor de 8,3 milhões de reais, o que acabou atendido pelo estado. Mas, em dezembro, o estado precisou emitir notificações administrativas contra a empresa, devido à “insatisfação quanto ao andamento da execução dos serviços”. Em janeiro, a empresa alegou que não seria possível concluir as obras sem um aditivo contratual. E, em abril, o estado e a contratada concordaram um termos de rescisão amigável e acabaram assinando um distrato. Menos da metade dos serviços foi executada.
Em entrevista à TV Globo, o governador Cláudio Castro, afirmou na tarde desta segunda (15) que o estado do Rio tem feito trabalho preventivo contra chuva, mas reconheceu que ele não tem sido suficiente e que o caixa do governo tem um “problema fiscal”. Segundo ele, o estado “está no caminho certo”, mas que há “muito o que ser feito” ainda. “A gente reconhece que há um déficit (nas obras). Por isso estamos melhorando e investindo na Defesa Civil. Já foram mais de mil rios limpos. É o suficiente? Não, mas estamos fazendo”, disse ele.
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Na capital fluminense, segundo a prefeitura é necessário para acabar com os problemas de enchentes no Rio Acari, que subiu dez metros acima do seu limite no fim de semana passado. As intervenções custariam 768,2 milhões de reais, incluindo reassentamentos, canalizações e construção de pequenos piscinões ao longo do leito do rio. Apenas pequena parte das intervenções foi feita nos últimos anos. Em 2023, o prefeito Eduardo Paes apresentou ao governo federal uma proposta para incluir o projeto nas obras do Novo PAC, sem sucesso.
