Quem precisa pagar a taxa de incêndio para os Bombeiros no Rio de Janeiro
Recursos são usados para aquisição e manutenção de viaturas e equipamentos e para a capacitação da tropa a fim de garantir segurança da população
Tem início nesta segunda (17) o pagamento da Taxa de Incêndio 2025, tributo estadual revertido para garantir os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros à população do estado. Os vencimentos foram fixados até sexta (21) e o contribuinte pode pagar via boleto, recebido pelos Correios, ou no site do Funesbom, tendo em mãos o nº CBMERJ ou a inscrição predial – que consta do carnê do IPTU. Os valores variam de R$ 42,65 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 2558,40 (para bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados).
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De acordo com a legislação, ficam isentos do pagamento da Taxa de Incêndio os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física que sejam proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos, além de igrejas e templos de qualquer culto. A isenção não é automática: é concedida pelo Corpo de Bombeiros mediante a apresentação, pelo beneficiário, da prova do atendimento dos requisitos acima estabelecidos.
Os recursos obtidos com o pagamento da taxa são utilizados para aquisição e manutenção de viaturas e equipamentos terrestres, aéreos e marítimos, bem como o treinamento de pessoal, redução do risco de desastres, ações de proteção e defesa civil, custeio das unidades do Corpo de Bombeiros e outros serviços voltados à segurança contra incêndio e pânico em todo o território fluminense.
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Segundo a corporação, o montante arrecadado com a taxa de incêndio, somado a investimentos feitos pelo governo do estado, vem possibilitando o maior processo de modernização da história dos bombeiros: já foram investidos mais de R$ 1 bilhão em melhorias.
