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No último ano, as queixas de consumidores contra o aumento nas contas de água cresceram no Rio. O Procon estadual (Procon-RJ) registrou um número de reclamações contra a concessionária Águas do Rio 564% maior em comparação com o início de 2022.
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Nos condomínios, as faturas de água chegaram a atingir quatro vezes o valor mensal. É o caso do condomínio Catete Center, cuja conta passou de R$20.000 para R$80.000 por mês. Já no Uirapuru, em Ipanema, a fatura subiu de R$2.200,00 para R$8.000,00 após a troca de hidrômetro.
“Já fizemos uma revisão completa para procurar possíveis vazamentos e não encontramos nada. Por isso, acionamos o jurídico para entrar com uma ação requerendo o ressarcimento do valor das faturas pagas em excesso e depósito judicial das próximas faturas pelo valor da média histórica”, explica o síndico Marcos Vinicius.
Durante a operação da Cedae, a conta era calculada a partir do conceito de economia, ou seja, era cobrado um mínimo (15m3 para residencial e 20m3 para comercial), independentemente da quantidade de consumo, apesar de utilizar apenas um hidrômetro. O valor aumentado era enviado ao condomínio por meio de uma conta única.
“Essa modalidade de cobrança trazia um aumento considerável nas contas, mesmo sem ter consumido todo aquele volume de água. Então, alguns síndicos entraram com uma ação contra a Cedae pedindo a troca da cobrança para consumo real, ganhando a causa e inclusive sendo ressarcido pela cobrança abusiva nos últimos 5 anos”, conta Luiz Barreto, diretor geral da Estasa, administradora que atende mais de 600 condomínios no Rio.
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No entanto, quando a empresa Águas do Rio assumiu a concessão, essa modalidade antiga voltou a ser cobrada. “Essa mudança na forma de calcular a cobrança inviabiliza alguns condomínios que estavam com a arrecadação ajustada para o mês anterior, pois a conta de água representa 20% das despesas”, explica Luiz Barreto.
Procurada, a Águas do Rio afirmou que, em janeiro de 2022, o Procon registrou 3 reclamações de clientes, 60 dias após o início da concessão. Já em janeiro de 2023, foram 153 reclamações. “Para fins de comparação, no mês de Janeiro de 2023, a concessionária teve 442 mil interações com usuários, ou seja, 0,034% dos clientes buscaram o Procon após falar com a concessionária”, reforça a empresa, em nota.
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Quanto à cobrança da conta de água em condomínios, a Águas do Rio diz que “realiza cobrança de tarifa mínima em conformidade com a Lei Federal 11.445/07, que regulamenta o setor de saneamento básico, e com o contrato de concessão vigente, que prevê 15m³ como mínimo residencial (independente do tipo de imóvel) e 20m³ para empreendimentos comerciais”.
“No caso de condomínios onde não há hidrômetros individualizados, a cobrança é feita considerando que cada unidade deve pagar a tarifa mínima, como ocorre com qualquer cidadão que tenha sua casa ou comércio fora de um condomínio – como casas e comércios de rua, por exemplo”, completa a nota. A concessionária também ressalta que disponibiliza o telefone 0800 195 0 195 para ligações gratuitas e mensagens via WhatsApp 24h por dia.
