Desde o início do ano, houve um crescimento no número de casais que decidiram oficializar seus relacionamentos no Rio. De acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil/Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), o número de registros de união estável subiu 9% até agosto de 2021, em relação ao mesmo período em 2020.
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Ao todo, foram 10 507 certificações assinadas neste período, enquanto no ano anterior foram 9 622. Outros estados do Sudeste registraram um crescimento ainda maior, como São Paulo (27%) e Minas Gerais (27,4%), deixando o Rio em último lugar deste ranking.
De acordo com o CNB, um dos principais fatores que gerou maior procura dos registros foi o aumento de óbitos causados pela pandemia do novo coronavírus. No caso da morte do companheiro, a escritura da união estável é utilizada para comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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“O papel de união estável comprova a relação pública e duradoura entre duas pessoas e a intenção de formar uma família. Sendo assim, é um documento indispensável para comprovar os direitos de eventuais dependentes, como a pensão do INSS. O processo se torna bem mais complicado sem a escritura”, afirma José Renato Vilarnovo, presidente do (CNB/RJ).
Segundo dados do INSS, a fila de espera para solicitação dos benefícios, que pode durar 40 dias, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano — 25% dos casos ainda não avançaram por falta de documentação.
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Os interessados em formalizar a união estável devem procurar os cartórios notas e apresentar os documentos pessoais originais, RG e CPF, ou estar representados por procuração. A escritura também pode ser feita de forma on-line, com o agendamento de videoconferência.
