Entre 2013 e 2019, o munícipio do Rio de Janeiro caiu 12 posições no ranking que mede as despesas das principais cidades brasileiras com cultura.
O estudo foi elaborado pelo mestrado profissional em gestão da economia criativa da ESPM Rio, que levantou as despesas per capita direcionadas ao setor cultural feitas pelas gestões municipais das 26 capitais do país nos últimos seis anos. O Rio de Janeiro é o principal destaque negativo.
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“Os números demonstram o não-reconhecimento da importância econômica e social do setor por parte da atual gestão municipal do Rio de Janeiro. Percebemos que a prefeitura não gasta dinheiro para fortalecer a cultura no município”, explica João Figueiredo, coordenador do mestrado e autor do ranking.
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Em 2013, a capital fluminense — um dos maiores centros de economia criativa do país — ocupava a terceira posição na lista de despesas destinadas ao setor. Seis anos depois, o Rio passou para a 15ª posição no ranking — uma perda, portanto, de 12 posições.
Leia-se por despesas os custos com folha de pagamento, a difusão cultural – leis de incentivo e editais, por exemplo – os investimentos e até manutenção de infraestrutura de equipamentos culturais, como conta de luz. As despesas são diferentes dos investimentos, quando o gasto de dinheiro aumenta a capacidade produtiva de um local.
As inaugurações dos museus do Amanhã (2015) e de Arte do Rio (2013), na Praça Mauá, são exemplos de investimentos em cultura.
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Em 2013, o município gastou pouco mais de 199 milhões de reais em cultura. Em 2016, ano em que a cidade sediou os Jogos Olímpicos, o gasto subiu para 210 milhões de reais.
De lá para cá, foi só ladeira abaixo. No ano passado, foram menos de 120 milhões de reais. O professor João Figueiredo nota que, deste total, 50 milhões vêm por obrigatoriedade em lei, como a Lei do ISS, por exemplo. Ou seja: a prefeitura é obrigada, por lei, a gastar quase metade do orçamento.
Outras cidades brasileiras fazem o caminho contrário, como São Paulo. O orçamento da capital paulista – per capita – era menor que o do Rio em 2013, e o valor dobrou em 2019.
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Outro destaque do relatório é Recife, que ocupa o primeiro lugar no ranking desde 2013, considerando o investimento por número de habitantes. A capital pernambucana destinou para despesas culturais cerca de 81 milhões de reais em 2013 e subiu para cerca de 118 milhões de reais em 2019. Já no Rio, esse valor caiu de 181 milhões para 103 milhões de reais. Vale ressaltar que a população carioca é quatro vezes maior que a de Recife.
