O programa Rio sem Homofobia, em parceria com o Instituto de Segurança Pública, vai lançar o primeiro relatório com dados oficiais da violência motivada por homofobia. A expectativa é que a primeira análise dos dados envolvendo o tema seja apresentada no fim do ano.
O coordenador do programa, Cláudio Nascimento, explica que desde 2009 o estado registra o motivo presumido de homofobia nos boletins de ocorrência, o que vai possibilitar, pela primeira vez no Brasil, a síntese de dados oficiais sobre a violência contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
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“Isso vai ajudar a formular políticas públicas em segurança e outras áreas também. Porque, à medida que vão se mostrando os dados concretos, a gente pode ter uma visão melhor e ver que tipo de caminho precisa seguir”, disse Nascimento. De acordo com ele, os dados que o programa tinha eram de pesquisas qualitativas ou de organizações não governamentais que recortavam matéria de jornal ou de internet. “Algo importante, mas que não era dado oficial, então é importante que o estado se posicione”, acrescentou.
O relatório ainda está sendo sistematizado e vai trazer dados dos cinco primeiros anos dos registros das ocorrências. “Vai dar para a gente uma maior radiografia de como está a situação no estado e se esses crimes estão sendo investigados, se foi para a justiça, se a justiça assumiu ou não assumiu”, ressaltou.
Para o coordenador do Rio sem Homofobia, o relatório vai trazer os crimes que foram caracterizados como de homofobia, que tipo de resposta a segurança pública deu e, também, vai começar a balizar o papel do Ministério Público e da Justiça nos passos seguintes.
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Nascimento destacou ainda que também será possível fazer uma comparação de elucidação. “Hoje a gente vê que os crimes contra a nossa população tem assumido, a grosso modo, no Rio de Janeiro, dados de elucidado maiores do que da população em geral”.
O coordenador apresentou as ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública na mesa Violência contra Minorias e Grupos Vulneráveis, durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorre até sexta-feira (31), no Rio de Janeiro.
Ele informou que o trabalho começou em 2007 e se baseia em preparar as polícias para lidar com a população LBGT de forma humanizada e não discriminatória, como a inclusão do nome social das travestis e de transexuais nos registros de ocorrências e cursos de capacitação para a corporação, que já treinou 12 mil dos 60 mil policiais do estado, entre militares e civis.
Nascimento adiantou também que será lançado na sexta-feira o relatório de cinco anos dos atendimentos do Centro e do Disque Cidadania LGBT no estado, que somaram mais de 40 mil atendimentos, sendo que cerca de 30% são denúncias de casos de violência homofóbica.
